Recurso Inominado Cível 0803904-37.2019.8.10.0046 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0803904-37.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803904-37.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARIA VANESSA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSIAS CAMPOS CHAVES - MA18317, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A ESPÓLIO DE: BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, indefiro o pedido da demandada. Intimem-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803904-37.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARIA VANESSA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSIAS CAMPOS CHAVES - MA18317, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A ESPÓLIO DE: BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: JOSIAS CAMPOS CHAVES (OAB 18317-MA), PAULO CESAR SANTANA BORGES (OAB 12685-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de id90661306. Imperatriz/MA, 2 de maio de 2023. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA. Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803904-37.2019.8.10.0046. REQUERENTE: MARIA VANESSA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSIAS CAMPOS CHAVES - MA18317, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A REQUERIDO: BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA (OAB 23151-GO) da penhora online no valor de R$ 44.538,87 efetivada via Sisbajud nos autos em epígrafe, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar embargos à penhora. Imperatriz/MA, 16 de fevereiro de 2023. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Acessão]

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803904-37.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARIA VANESSA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSIAS CAMPOS CHAVES - MA18317, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685 ESPÓLIO DE: BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: A autora requer a expedição de alvará judicial. Entretanto, percebe-se que o prazo para apresentação de embargos à execução ainda não expirou. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ indefiro o pedido da demandante. Intime-se a autora. Imperatriz/MA, 11 de outubro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803904-37.2019.8.10.0046. REQUERENTE: MARIA VANESSA DA COSTA REQUERIDO: BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA (OAB 23151-GO) da penhora online no valor de R$ 1.014,09 efetivada via Sisbajud nos autos em epígrafe, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar embargos à penhora. Imperatriz/MA, 11 de outubro de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Acessão]

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803904-37.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARIA VANESSA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSIAS CAMPOS CHAVES - MA18317, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685 ESPÓLIO DE: BRDU SPE ZURIQUE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seus Advogado(s) JOSIAS CAMPOS CHAVES (OAB 18317-MA), PAULO CESAR SANTANA BORGES (OAB 12685-MA) para, no prazo de até 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Imperatriz/MA, 11 de outubro de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803904-37.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARIA VANESSA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSIAS CAMPOS CHAVES - MA18317 ESPÓLIO DE: BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte DEMANDANTE devidamente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação de id 75300942. Imperatriz/MA, 5 de setembro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803904-37.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARIA VANESSA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSIAS CAMPOS CHAVES - MA18317 ESPÓLIO DE: BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 INTIMAÇÃO Por ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como, fica a parte ESPÓLIO DE: BRDU SPE ZURIQUE LTDA, devidamente intimada a dar total cumprimento a esta, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: DESPACHO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC). Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça. Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995). Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a presente decisão como mandado. Imperatriz/MA, 12 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803904-37.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA VANESSA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIAS CAMPOS CHAVES - MA18317 REU: BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 INTIMAÇÃO MARIA VANESSA DA COSTA, De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada, através do(a) advogado(a) acima identificado(a), do despacho a seguir transcrito, bem como a dar total cumprimento ao mesmo, sob pena de incorrer nas sansões assinaladas. DESPACHO. A autora requer a expedição de alvará judicial. Entretanto, não houve o pagamento do débito pela demandada, de maneira que não há valores a serem levantados nesse momento. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ indefiro o pedido. Intimem-se. Em seguida, não havendo novo pedido no prazo de dez dias, arquive- se o processo. Imperatriz/MA, 10 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803904-37.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA VANESSA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIAS CAMPOS CHAVES - MA18317 REU: BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal. Decorrido o prazo e, não havendo manifestação, os autos serão arquivados, nos termos da r. sentença. Imperatriz/MA, 3 de agosto de 2022. MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

04/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2022, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2022, 14:13

Decurso de Prazo

30/07/2022, 04:40

Decurso de Prazo

30/07/2022, 04:40

Publicação

07/07/2022, 00:42

Documentos

Intimação

•05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803904-37.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARIA VANESSA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSIAS CAMPOS CHAVES - MA18317 ESPÓLIO DE: BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 INTIMAÇÃO Por ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como, fica a parte ESPÓLIO DE: BRDU SPE ZURIQUE LTDA, devidamente intimada a dar total cumprimento a esta, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: DESPACHO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC). Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça. Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995). Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a presente decisão como mandado. Imperatriz/MA, 12 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível

17/08/2022, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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