Procedimento Comum Cível 0803000-98.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803000-98.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/07/2023, 16:32

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:14

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:03

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:59

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:18

Publicação

07/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A Ré (u): COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Adv. Ré (u): Advogados/Autoridades do(a) REU: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A SENTENÇA Intimação - Processo nº: 0803000-98.2020.8.10.0040 Autor (a): JULIO WARLLEY SANTANA RIOS e outros (2) Adv. Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de Ação proposta por JULIO WARLLEY SANTANA RIOS e outros (2) em desfavor de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. A parte autora apresentou pedido de desistência, com o qual concordou a parte adversa (ID 88817424). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Primeiramente, por se tratar de pedido de desistência, resta justificada a exceção ao atendimento da ordem cronológica, nos termos do artigo 12, §1°, inciso IV, do NCPC. No caso em questão, a parte autora requereu a desistência do feito e a ré concordou com o pedido. Evidente, nesse sentido, a existência de manifestação inequívoca da parte autora quanto à desistência da ação, ante a declaração de que não tem mais interesse no feito, o que nos remete, então, à imperiosa necessidade de extinção do processo sem julgamento do mérito. Conforme dispõe o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência da ação, é uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito. Dessa maneira, ante a fundamentação acima, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, e, em consequência, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. SERVE ESTA COMO MANDADO. Imperatriz, Sexta-feira, 14 de Abril de 2023. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz

06/06/2023, 00:00

Desistência

14/04/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:59

Decurso de Prazo

06/01/2023, 05:46

Decurso de Prazo

06/01/2023, 05:35

Decurso de Prazo

06/01/2023, 05:33

Conclusão (para julgamento)

09/12/2022, 20:10

Documento (Outros documentos)

09/12/2022, 20:09

Documentos

Intimação

•06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A Ré (u): COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Adv. Ré (u): Advogados/Autoridades do(a) REU: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A SENTENÇA Intimação - Processo nº: 0803000-98.2020.8.10.0040 Autor (a): JULIO WARLLEY SANTANA RIOS e outros (2) Adv. Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de Ação proposta por JULIO WARLLEY SANTANA RIOS e outros (2) em desfavor de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. A parte autora apresentou pedido de desistência, com o qual concordou a parte adversa (ID 88817424). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Primeiramente, por se tratar de pedido de desistência, resta justificada a exceção ao atendimento da ordem cronológica, nos termos do artigo 12, §1°, inciso IV, do NCPC. No caso em questão, a parte autora requereu a desistência do feito e a ré concordou com o pedido. Evidente, nesse sentido, a existência de manifestação inequívoca da parte autora quanto à desistência da ação, ante a declaração de que não tem mais interesse no feito, o que nos remete, então, à imperiosa necessidade de extinção do processo sem julgamento do mérito. Conforme dispõe o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência da ação, é uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito. Dessa maneira, ante a fundamentação acima, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, e, em consequência, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. SERVE ESTA COMO MANDADO. Imperatriz, Sexta-feira, 14 de Abril de 2023. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: J. W. S. R., FATIMA VITORIA DE SOUSA RIOS, MARIA DE FATIMA DA SILVA RIOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685 REU: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 11 de outubro de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Diretor de Secretaria, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0803000-98.2020.8.10.0040 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 11 de outubro de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Diretor de Secretaria, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Diretor de Secretaria

12/10/2022, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

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