Procedimento Comum Cível 0800020-71.2019.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

RENATA LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MA 14054·CPF·Representa: Autor

WILLIAN FEITOSA DA SILVA

OAB/MA 17191·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:23

Transitado em Julgado em 06/04/2022

05/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:54

Juntada de petição

10/03/2022, 10:18

Juntada de petição

17/02/2022, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOV. EUGÊNIO BARROS Autos de nº: 0800020-71.2019.8.10.0087 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por RENATA LIMA DO NASCIMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos, objetivando a condenação da autarquia ao pagamento de SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. A parte demandante, por algum motivo, não cadastrou a "Procuradoria Federal no Estado do Maranhão" no processo, todav

10/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 10:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/10/2021, 16:03

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 12:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 15:15 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

22/09/2021, 16:16

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:23

Transitado em Julgado em 06/04/2022

05/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:54

Juntada de petição

10/03/2022, 10:18

Juntada de petição

17/02/2022, 21:52

Documentos

Petição

•17/02/2022, 21:52

Sentença (expediente)

•09/02/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOV. EUGÊNIO BARROS Autos de nº: 0800020-71.2019.8.10.0087 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por RENATA LIMA DO NASCIMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos, objetivando a condenação da autarquia ao pagamento de SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. A parte demandante, por algum motivo, não cadastrou a "Procuradoria Federal no Estado do Maranhão" no processo, todav

10/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 10:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/10/2021, 16:03

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 12:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 15:15 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

22/09/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 16:16

Juntada de petição

22/09/2021, 08:43

Juntada de petição

22/09/2021, 08:39

Juntada de petição

19/08/2021, 23:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 11:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 15:15 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

12/08/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 11:41

Conclusos para despacho

19/07/2021, 13:14

Juntada de Certidão

19/07/2021, 13:14

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 09:21

Juntada de Certidão

07/05/2020, 09:19

Juntada de CONTESTAÇÃO

16/04/2020, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2019, 11:01

Conclusos para despacho

25/06/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 15:29

Sentença

•13/10/2021, 16:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/09/2021, 16:16

Despacho

•09/08/2021, 11:41

Despacho

•20/07/2019, 11:01