Apelação Cível 0803368-28.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.704,74

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

FRANCIELY MACHADO MORAES

CPF

Autor

AYMORE CFI

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

FRANCIELY MACHADO MORAES

CPF

Autor

AYMORE CFI

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

AYAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

AYMORE SANTANDER

Terceiro

SANTANDER-AYMORE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/04/2025, 13:16

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/04/2025, 13:15

Decorrido prazo de FRANCIELY MACHADO MORAES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 28/03/2025.

31/03/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 12:15

Conhecido o recurso de FRANCIELY MACHADO MORAES - CPF: 036.904.393-61 (REQUERENTE) e provido em parte

26/03/2025, 11:34

Juntada de certidão

24/03/2025, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025, 15:02

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 07:40

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 07:22

Recebidos os autos

25/02/2025, 12:39

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/04/2025, 13:16

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/04/2025, 13:15

Decorrido prazo de FRANCIELY MACHADO MORAES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•26/03/2025, 12:15

Acórdão

•26/03/2025, 11:34

24/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 28/03/2025.

31/03/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 12:15

Conhecido o recurso de FRANCIELY MACHADO MORAES - CPF: 036.904.393-61 (REQUERENTE) e provido em parte

26/03/2025, 11:34

Juntada de certidão

24/03/2025, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025, 15:02

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 07:40

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 07:22

Recebidos os autos

25/02/2025, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/02/2025, 12:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/02/2025, 12:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023, 12:32

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2023, 12:17

Decorrido prazo de FRANCIELY MACHADO MORAES em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:46

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:46

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 11:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/02/2023, 19:33

Conclusos para decisão

13/01/2023, 13:19

Recebidos os autos

21/02/2022, 09:13

Conclusos para decisão

21/02/2022, 09:13

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 09:13

Decisão (expediente)

•14/02/2023, 11:51

Decisão

•13/02/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 15:44

Sentença

•07/12/2021, 12:04

Despacho

•27/08/2020, 19:10