Execução de Título Extrajudicial 0856370-41.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0856370-41.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 19:43

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 12:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 16:17

Definitivo

10/08/2025, 18:47

Trânsito em julgado

10/08/2025, 18:46

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856370-41.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A., ATHENAS PARTICIPACOES SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A, ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS - MA10393-A, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA - MG156382-A EXECUTADO: MARIA DE JESUS TORRES CARVALHO, ELAINE CRISTINA CARVALHO DA SILVA, JUAREZ ARAUJO FERREIRA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de demanda judicial proposta por BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. e outros em face de MARIA DE JESUS TORRES CARVALHO e outros, na qual, após a prolação da sentença homologatória do acordo (ID 93324612) e a posterior notícia de seu descumprimento (ID 145628726), as partes informaram a celebração de novo acordo, requerendo sua homologação, conforme petição de ID 151229383. É o relatório. Decido. Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes litigantes, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Honorários na forma pactuada. Quanto ao pedido de suspensão do feito até o cumprimento integral da avença, INDEFIRO o pedido, pois, em caso de descumprimento do acordo, a parte autora possui meios para executar a dívida, bem como requerer o cumprimento de sentença. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. São Luís – MA, data da assinatura eletrônica. Juiz Júlio César Lima Praseres Juiz Titular da 15ª Vara Cível

09/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

02/07/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 22:13

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 11:10

Documento (Certidão)

29/04/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 11:32

Documentos

Intimação

•09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856370-41.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A., ATHENAS PARTICIPACOES SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS - MA10393-A, ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS - MA10393-A, ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A EXECUTADO: MARIA DE JESUS TORRES CARVALHO, ELAINE CRISTINA CARVALHO DA SILVA, JUAREZ ARAUJO FERREIRA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução por quantia certa em que BR MALLS PARTICIPACOES S.A. e outros litiga contra MARIA DE JESUS TORRES CARVALHO e outros (2), na qual noticia a parte exequente a inadimplência da(s) parte(s) executada(s). Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial (CPC/2015, art. 798), DEFIRO a expedição de mandado de citação e intimação para pagamento da quantia de R$ 24.240,01. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para que efetue(m), no prazo de 3 (três) dias contados da citação, o cumprimento do mandado, acrescido de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), montante que será reduzido pela metade se, nesse prazo, houver adimplemento integral da dívida. COM A CITAÇÃO, FICAM INTIMADO(S) o(s) executado(s), ainda, caso assim o queira, para que oponha(m) embargos à execução, prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do CPC/2015, art. 231; durante o mesmo prazo, poderá (ão) o(s) executado(s), ainda, oferecer pagamento na forma do CPC/2015, art. 916. Transcorrido o prazo acima referido sem o cumprimento do mandado de pagamento, promova-se a penhora nos termos do art. 835 do CPC, com intimação da parte executada, ressalvada a permissibilidade do art. 829, §2º do CPC - cuja indicação, neste caso, deverá estar constante deste mandado de forma discriminada abaixo. SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se por Carta. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

12/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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