Recurso Inominado Cível 0803362-53.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0803362-53.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803362-53.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: ANA CLESIA ARRUDA RUSCHEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077 ESPÓLIO DE: MARIA DO SOCORRO SILVA BRAGA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WESLLEY LIMA FREIRE - MA14593-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Pelo exposto, com amparo na letra do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Expeça-se desde logo alvará judicial em favor da demandante para levantamento da quantia penhorada. Em seguida, arquive-se o processo. Imperatriz/MA, 10 de novembro de 2022. Dayna Leão Tajra Reis Teixeira. Juíza de Direito. Titular do 2° Juizado Especial Cível. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803362-53.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: ANA CLESIA ARRUDA RUSCHEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077 ESPÓLIO DE: MARIA DO SOCORRO SILVA BRAGA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WESLLEY LIMA FREIRE - MA14593-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Pelo exposto, com amparo na letra do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Expeça-se desde logo alvará judicial em favor da demandante para levantamento da quantia penhorada. Em seguida, arquive-se o processo. Imperatriz/MA, 10 de novembro de 2022. Dayna Leão Tajra Reis Teixeira. Juíza de Direito. Titular do 2° Juizado Especial Cível. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803362-53.2018.8.10.0046. REQUERENTE: ANA CLESIA ARRUDA RUSCHEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077 REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO SILVA BRAGA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WESLLEY LIMA FREIRE - MA14593-A INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), WESLLEY LIMA FREIRE (OAB 14593-MA) da penhora online no valor de R$ *** efetivada via Sisbajud nos autos em epígrafe, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar embargos à penhora. Imperatriz/MA, 11 de outubro de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803362-53.2018.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: ANA CLESIA ARRUDA RUSCHEL Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077 DEMANDADO: MARIA DO SOCORRO SILVA BRAGA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WESLLEY LIMA FREIRE - MA14593-A INTIMAÇÃO MARIA DO SOCORRO SILVA BRAGA De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada, através do(a) advogado(a) acima identificado(a), do despacho a seguir transcrito, bem como a dar total cumprimento ao mesmo, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas. [...] Considerando que a decisão que julgou os embargos à execução (ID 38534645) transitou em julgado, expeça-se alvará judicial em favor da parte demandante para levantamento do valor penhorado no ID 31685680, podendo ser realizada transferência bancária, caso seja solicitado. Tendo em vista que houve condenação em honorários de sucumbência, intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 26 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível

29/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2022, 07:30

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2022, 07:29

Decurso de Prazo

25/08/2022, 04:48

Decurso de Prazo

25/08/2022, 03:38

Decurso de Prazo

25/08/2022, 03:38

Publicação

02/08/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA CLESIA ARRUDA RUSCHEL Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077-A RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SILVA BRAGA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: WESLLEY LIMA FREIRE - MA14593-A, THAIANA TALITTA ALMEIDA XISTO OLIVEIRA - MA14458-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 18660501 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 29 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803362-53.2018.8.10.0046

01/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/07/2022, 09:11

Não-Provimento

27/07/2022, 19:52

Documentos

•11/11/2022, 00:00