Execução de Título Extrajudicial 0801405-08.2020.8.10.0091 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801405-08.2020.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/02/2023, 15:23

Trânsito em julgado

10/02/2023, 15:22

Decurso de Prazo

26/01/2023, 02:54

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 21:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 13:30

Publicação

05/12/2022, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Requerido(a): MARIA JOSE VIEIRA FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A;, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: Icatu, Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu Intimação - Processo nº. 0801405-08.2020.8.10.0091 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2022, 09:44

Abandono da causa

11/11/2022, 09:16

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 14:43

Documento (Certidão)

10/11/2022, 14:42

Publicação

18/10/2022, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO e outros Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO, OAB-MA n° 8497-A Requerido(a): MARIA JOSE VIEIRA FINALIDADE: Intimação do(s) advogado, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO, OAB-MA n° 8497-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DESPACHOVistos, etc.Ante o teor da manifestação (Id: 75637020), Intimação - Processo nº. 0801405-08.2020.8.10.0091 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena extinção. Após, voltem os autos conclusos.Cumpra-se.Icatu/MA, datado e assinado eletronicamenteNIVANA PEREIRA GUIMARÃESJuíza de Direito Titular da Comarca de Icatu Icatu, 11 de outubro de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu

12/10/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO, OAB-MA nº 8497 Requerido: MARIA JOSE VIEIRA FINALIDADE: Intimação do advogado acima, Dr. FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO, OAB-MA nº 8497, do inteiro teor do despacho, transcrito a seguir:DESPACHO INICIALVistos, etc...Cite-se e Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICATU FÓRUM DESEMBARGADOR PALMÉRIO CAMPOS Rua Barão do Rio Branco - s/n.º - Centro - Icatu/MA - CEP: 65.170-000 - FONE (98) 3362-1303 Processo nº. 0801405-08.2020.8.10.0091 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o executado, para no prazo de 03 (três) dias, contado da citação: PAGAR a dívida conforme demonstrativo de débito atualizado em anexo. Sendo desde já oportunizada a possibilidade de depósito em conta dos exequentes, qual seja, CONTA 5939-6, AGÊNCIA 1739, Op 003, Caixa Econômica Federal, hipótese em que deverá juntar o recibo de depósito como quitação nos autos, ou no prazo de 15 (dez) dias, contado da citação:PAGAR 30% (trinta por cento) do valor em execução, por meio de depósito judicial, caso reconheça o crédito do exequente, e REQUERER lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária, e juros de 1% (um por cento) ao mês, acarretando o não pagamento de qualquer das prestações cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas.Promovendo o pagamento ou o parcelamento os honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do débito, serão reduzidos pela metade (5% do débito).Devendo constar do mandado de citação também ordem de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, o qual deverá ser cumprido pelo oficial de justiça, na hipótese de inadimplência ao final do prazo para pagamento e, uma vez malograda a penhora de numerário em conta da executada via BACENJUD. A penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, devendo ser lavrado o competente termo pelo oficial de justiça, salvo se realizada a penhora em conta da executada via BACENJUD. Não sendo encontrado (s) os devedor (es), deverá o oficial de justiça,certificar e informar este juízo para fins de arresto em conta de titularidade da executada, hipótese em que é dispensada a lavratura de termo, malogrado o arresto de numerário, via BACENJUD, deverá o Sr. Oficial arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá o meirinho procurar o (s) executado (s) por 02 (duas) vezes, em horários diversos, em seu endereço, para fins de formalizar sua citação. Não sendo este (s) encontrado (s), deverá ser certificado o fato e havendo suspeitas de ocultação, proceder à citação por hora certa. Infrutífera a citação por hora certa, intime-se o exequente para requerer providência que entender útil no processo para:Caso o executado não reconheça o débito ou dele discorde poderá OPOR embargos por escrito, desde que garantido o juízo, nos termos do Enunciado 117 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”; ou INDICAR quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, com a exibição de prova de sua propriedade e, se o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de multa em montante de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, caso localizados posteriormente.No caso de oposição de embargos, acaso rejeitados os honorários advocatícios poderão ser elevados em até 20% (vinte por cento), o que poderá ser feito ao final do procedimento executivo, levando-se em consideração o trabalho do advogado do exequente.Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias contados da citação, sem manifestação do executado, ultimada as providências determinadas ao Sr. Oficial de Justiça, o que deverá ser certificado, ou com a manifestação do executado, tornem-me conclusos.Informo as partes que: “Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua (Enunciado 165 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais); A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação.Cite-se.Intime-se.Cumpra-se.Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA Icatu, 5 de abril de 2021. CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu (MA)

06/04/2021, 00:00

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Abandono da causa

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Documento (Certidão)

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