Procedimento Comum Cível 0801283-40.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

MAURICIO BENEDITO MACHADO

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA DE JESUS DUTRA

OAB/SP 368339·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO SOUSA

OAB/MA 4847·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 20:43

Determinado o arquivamento

24/07/2025, 14:52

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:05

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:50

Juntada de petição

12/03/2025, 15:20

Juntada de petição

26/11/2024, 09:38

Juntada de petição

04/11/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:50

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:43

Juntada de petição

04/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:39

Juntada de petição

11/05/2024, 09:44

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 10:33

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 20:43

Determinado o arquivamento

24/07/2025, 14:52

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:05

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:50

Juntada de petição

12/03/2025, 15:20

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 14:52

Despacho

•14/10/2024, 09:50

Juntada de petição

26/11/2024, 09:38

Juntada de petição

04/11/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:50

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:43

Juntada de petição

04/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:39

Juntada de petição

11/05/2024, 09:44

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:03

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:31

Juntada de petição

18/03/2024, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

17/03/2024, 07:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

17/03/2024, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 10:42

Juntada de Certidão

13/03/2024, 10:37

Juntada de petição

12/12/2023, 08:20

Recebidos os autos

11/12/2023, 20:42

Juntada de despacho

11/12/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/07/2022, 17:50

Juntada de Ofício

18/04/2022, 15:26

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:27

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 09/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:25

Juntada de contrarrazões

03/03/2022, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

22/02/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0801283-40.2019.8.10.0055 Ação:[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor(a): MAURICIO BENEDITO MACHADO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A Ré(u): COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV,

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 11:44

Juntada de Certidão

09/02/2022, 11:43

Juntada de apelação

08/02/2022, 19:55

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 09:07

Julgado improcedente o pedido

03/12/2021, 13:11

Conclusos para despacho

31/08/2021, 09:19

Decorrido prazo de MAURICIO BENEDITO MACHADO em 22/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de MAURICIO BENEDITO MACHADO em 22/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 21:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:08

Juntada de petição

11/11/2020, 15:12

Juntada de petição

11/11/2020, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 14:11

Outras Decisões

04/11/2020, 18:21

Conclusos para despacho

04/11/2020, 16:34

Juntada de petição

04/11/2020, 14:55

Juntada de petição

21/09/2020, 15:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2020 10:00 1ª Vara de Santa Helena .

17/09/2020, 13:22

Audiência Conciliação designada para 17/09/2020 10:00 1ª Vara de Santa Helena.

17/09/2020, 10:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/09/2020, 07:53

Juntada de contestação

16/09/2020, 15:35

Juntada de petição

16/09/2020, 15:10

Juntada de petição

14/09/2020, 16:20

Juntada de petição

09/09/2020, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 10:50

Conclusos para despacho

19/03/2020, 16:11

Juntada de petição

10/03/2020, 10:18

Juntada de petição

04/03/2020, 15:36

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 29/02/2020 19:10:29.

01/03/2020, 02:18

Juntada de diligência

28/02/2020, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 09:46

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 09:45

Concedida a Medida Liminar

29/01/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 16:41

Conclusos para decisão

29/11/2019, 16:41

Despacho

•23/04/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:37

Petição

•12/12/2023, 08:20

Acórdão (expediente)

•24/10/2023, 10:09

Acórdão

•19/10/2023, 16:30

Despacho

•06/06/2023, 16:00

Acórdão (expediente)

•14/02/2023, 19:09

Acórdão

•14/02/2023, 16:09

Despacho

•12/09/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:43

Todos os documentos(19)

Decisão

•24/07/2025, 14:52

Despacho

•14/10/2024, 09:50

Despacho

•23/04/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:37

Petição

•12/12/2023, 08:20

Acórdão (expediente)

•24/10/2023, 10:09

Acórdão

•19/10/2023, 16:30

Despacho

•06/06/2023, 16:00

Acórdão (expediente)

•14/02/2023, 19:09

Acórdão

•14/02/2023, 16:09

Despacho

•12/09/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:43

Sentença

•03/12/2021, 13:11

Decisão

•04/11/2020, 18:21

Despacho

•05/08/2020, 10:50

Decisão

•29/01/2020, 10:34