Procedimento Comum Cível 0801260-30.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Pastos Bons

Partes do Processo

VINICIUS CORTEZ BARROSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS CORTEZ BARROSO

OAB/MA 17199·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 08:44

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 15:55

Definitivo

05/06/2023, 14:39

Documento (Certidão)

05/06/2023, 14:37

Por decisão judicial

24/02/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 14:09

Documento (Certidão)

17/02/2023, 14:08

Documento (Certidão)

17/02/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 08:44

Procedência

30/11/2022, 16:50

Todas as movimentações(31)

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 08:44

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 15:55

Definitivo

05/06/2023, 14:39

Documento (Certidão)

05/06/2023, 14:37

Documentos

•12/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/02/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 14:09

Documento (Certidão)

17/02/2023, 14:08

Documento (Certidão)

17/02/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 08:44

Procedência

30/11/2022, 16:50

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 13:35

Audiência (conciliação)

25/11/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801260-30.2022.8.10.0107. AUTOR: VINICIUS CORTEZ BARROSO - MA17199-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): CICERO COSTA DOS SANTOS Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) Designo o dia 25/11/2022, às 09:15 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) Comprovação da idade mínima de 60 (sessenta) anos, para homem, e de 55 (cinquenta e cinco) anos para mulher; b) comprovação de efetivo exercício da atividade rural, como segurado especial, em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício (art. 143 da lei nº 8.213/91). O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 10 de outubro de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons -Ma

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 11:03

Audiência (conciliação)

11/10/2022, 11:01

Mero expediente

10/10/2022, 09:41

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 12:02

Documento (Certidão)

27/09/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 20:21

Petição (Contestação)

21/09/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 21:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 10:29

Mero expediente

13/09/2022, 13:19

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 11:14

Distribuição (sorteio)

12/09/2022, 10:39