Agravo em Recurso Especial 0048812-95.2015.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0048812-95.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558626/2025

18/06/2025, 12:16

Protocolizada Petição 558626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 437711/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437711 - AgRg no AREsp 2920635 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:51

Não conhecido o recurso de DORIVAL SILVA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 437711/2025 - AgRg no AREsp 2920635

10/06/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469568/2025

26/05/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025, 17:25

Protocolizada Petição 469568/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 437711/2025 - AgRg

26/05/2025, 00:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/05/2025, 08:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/05/2025, 19:00

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