Execução de Título Extrajudicial 0801581-56.2022.8.10.0013 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801581-56.2022.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/02/2023, 10:31

Trânsito em julgado

16/02/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 11:38

Publicação

06/12/2022, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801581-56.2022.8.10.0013. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A POLO PASSIVO: ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo. Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55. Proceda-se o cancelamento de eventual audiência designada. Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento. São Luís(MA), 09 de Novembro de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

14/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2022, 17:16

Homologação de Transação

10/11/2022, 14:55

Conclusão (para julgamento)

09/11/2022, 11:18

Documento (Certidão)

09/11/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:10

Publicação

18/10/2022, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A Executado: ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA Avenida Professor Camilo Filho, 605, casa 24, Santana, TERESINA - PI - CEP: 64097-005 DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801581-56.2022.8.10.0013 | PJE Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida de R$ 35.717,37, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito. Findo o prazo e inocorrendo o pagamento, proceda-se à penhora eletrônica, com o objetivo de realizar a constrição de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, devendo ser depositado em conta aberta à disposição deste Juízo – CPC 854, §5º. Frustrada a diligência supra ou realizada de forma parcial, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, lavrando o respectivo auto. Positivado o ato, designe-se audiência de conciliação – Lei nº 9.099/99, 52, § 1º,intimando-se as partes para comparecimento ao ato e ressalvando ao devedor que poderá opor embargos à execução na data da referida audiência. Não havendo apresentação de embargos à execução, expeça-se o respectivo alvará do valor penhorado, em favor do exequente e/ou de seu Procurador, desde que tenha poderes para recebimento, observando-se o recolhimento de eventuais emolumento devidos. A presente decisão serve como MANDADO/CARTA de citação e/ou intimação. São Luís (MA), 10 de outubro de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Nos termos do Provimento - 392018 da Corregedoria Geral da justiça do Estado do Maranhão, informamos, ainda, que a visualização da contrafé eletrônica e dos documentos poderá ser realizada mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão, na internet, no endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, na página de "Consulta de Documento" sendo utilizado o código: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22100718305273400000072845635 Biarritz. Unidade 802.Inicial Documento Diverso 22100718305281200000072845636 1 - Procuração Procuração 22100718305288500000072845638 2 - Ata Assembleia 31-05-2021 AGO - Biarritz - Eleição Documento Diverso 22100718305295600000072845639 3 - Convenção Condominio Biarritz-compactado Documento Diverso 22100718305311500000072845640 4 - Comprovante de endereço Documento Diverso 22100718305327500000072845641 5 - REGISTRO DE IMÓVEIS APT 802 Documento Diverso 22100718305333800000072845642 6 - Planilha atualizada Documento Diverso 22100718305342700000072846893 Certidão Certidão 22101009555430700000072855150.

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/10/2022, 11:43

Documentos

Intimação

•14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A Executado: ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA Avenida Professor Camilo Filho, 605, casa 24, Santana, TERESINA - PI - CEP: 64097-005 DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801581-56.2022.8.10.0013 | PJE Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida de R$ 35.717,37, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito. Findo o prazo e inocorrendo o pagamento, proceda-se à penhora eletrônica, com o objetivo de realizar a constrição de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, devendo ser depositado em conta aberta à disposição deste Juízo – CPC 854, §5º. Frustrada a diligência supra ou realizada de forma parcial, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, lavrando o respectivo auto. Positivado o ato, designe-se audiência de conciliação – Lei nº 9.099/99, 52, § 1º,intimando-se as partes para comparecimento ao ato e ressalvando ao devedor que poderá opor embargos à execução na data da referida audiência. Não havendo apresentação de embargos à execução, expeça-se o respectivo alvará do valor penhorado, em favor do exequente e/ou de seu Procurador, desde que tenha poderes para recebimento, observando-se o recolhimento de eventuais emolumento devidos. A presente decisão serve como MANDADO/CARTA de citação e/ou intimação. São Luís (MA), 10 de outubro de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Nos termos do Provimento - 392018 da Corregedoria Geral da justiça do Estado do Maranhão, informamos, ainda, que a visualização da contrafé eletrônica e dos documentos poderá ser realizada mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão, na internet, no endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, na página de "Consulta de Documento" sendo utilizado o código: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22100718305273400000072845635 Biarritz. Unidade 802.Inicial Documento Diverso 22100718305281200000072845636 1 - Procuração Procuração 22100718305288500000072845638 2 - Ata Assembleia 31-05-2021 AGO - Biarritz - Eleição Documento Diverso 22100718305295600000072845639 3 - Convenção Condominio Biarritz-compactado Documento Diverso 22100718305311500000072845640 4 - Comprovante de endereço Documento Diverso 22100718305327500000072845641 5 - REGISTRO DE IMÓVEIS APT 802 Documento Diverso 22100718305333800000072845642 6 - Planilha atualizada Documento Diverso 22100718305342700000072846893 Certidão Certidão 22101009555430700000072855150.

12/10/2022, 00:00

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Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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