Execução Fiscal 0008911-28.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

P.GOMES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 25/07/2023

31/10/2023, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:07

Juntada de petição

31/05/2023, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 12:52

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2023, 15:27

Conclusos para decisão

08/02/2023, 17:38

Decorrido prazo de P.GOMES DA SILVA - ME em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:47

Decorrido prazo de P.GOMES DA SILVA - ME em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:36

Juntada de petição

20/10/2022, 18:01

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 25/07/2023

31/10/2023, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/02/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/07/2023, 21:07

Juntada de petição

31/05/2023, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 12:52

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2023, 15:27

Conclusos para decisão

08/02/2023, 17:38

Decorrido prazo de P.GOMES DA SILVA - ME em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:47

Decorrido prazo de P.GOMES DA SILVA - ME em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:36

Juntada de petição

20/10/2022, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 11:45

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:44

Juntada de contestação

30/08/2022, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 17:07

Juntada de Certidão

24/08/2022, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/03/2022 23:59.

22/03/2022, 11:55

Decorrido prazo de P.GOMES DA SILVA - ME em 18/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:51

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008911-28.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): NILMA DO S. M. MORAES Executado: P.GOMES DA SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 14:23

Juntada de Certidão

09/02/2022, 14:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:20