Procedimento Comum Cível 0800027-98.2022.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.330,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2025, 21:55

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:34

Juntada de contrarrazões

14/08/2025, 10:23

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 18:40

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Juntada de apelação

10/07/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:50

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 10:22

Juntada de Certidão

20/04/2025, 20:41

Conclusos para despacho

20/04/2025, 20:41

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2025, 21:55

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:34

Juntada de contrarrazões

14/08/2025, 10:23

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 18:40

Despacho

•23/05/2025, 10:22

24/07/2025, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 18:40

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Juntada de apelação

10/07/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:50

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 10:22

Juntada de Certidão

20/04/2025, 20:41

Conclusos para despacho

20/04/2025, 20:41

Julgado improcedente o pedido

11/12/2024, 18:11

Conclusos para despacho

13/09/2024, 08:35

Juntada de termo

13/09/2024, 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/07/2024, 14:39

Declarada incompetência

24/07/2024, 08:40

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 19:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2023, 19:05

Juntada de petição

21/09/2023, 12:48

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:24

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:24

Conclusos para decisão

09/11/2022, 13:06

Juntada de petição

12/10/2022, 16:30

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 05:34

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800027-98.2022.8.10.0106. Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Considerando o documento juntado em ID 65171050, em homenagem ao contraditório substancial, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSÉ BARROS DA SILVA Advogado (a): VERÔNICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800027-98.2022.8.10.0106. Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Considerando o documento juntado em ID 65171050, em homenagem ao contraditório substancial, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSÉ BARROS DA SILVA Advogado (a): VERÔNICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2022, 09:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:36

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:25

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 08:38

Juntada de petição

20/04/2022, 15:17

Juntada de petição

11/04/2022, 22:53

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 03:31

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 03:31

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 03:31

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800027-98.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE BARROS DA SILVA Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que s Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800027-98.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE BARROS DA SILVA Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que s Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800027-98.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE BARROS DA SILVA Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que s Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800027-98.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE BARROS DA SILVA Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que s Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 12:04

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 19:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.

28/03/2022, 11:42

Juntada de petição

24/03/2022, 16:47

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 11:18

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 11:18

Conclusos para decisão

16/03/2022, 12:32

Juntada de petição

15/03/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800027-98.2022.8.10.0106. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO POLO ATIVO: JOSE BARROS DA SILVA Adv

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800027-98.2022.8.10.0106. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO POLO ATIVO: JOSE BARROS DA SILVA Adv

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:34

Juntada de Certidão

14/03/2022, 08:33

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 02:30

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800027-98.2022.8.10.0106. Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Inicialmente, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSE BARROS DA SILVA Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 defiro o pedido de justiça gratuita pois, presentes os requisitos previstos no art. 98 do Código de Processo civil. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência e evidência proposta por

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800027-98.2022.8.10.0106. Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Inicialmente, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSE BARROS DA SILVA Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 defiro o pedido de justiça gratuita pois, presentes os requisitos previstos no art. 98 do Código de Processo civil. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência e evidência proposta por

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 12:36

Juntada de petição

18/01/2022, 10:28

Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2022, 11:03

Juntada de petição

14/01/2022, 09:38

Conclusos para decisão

12/01/2022, 14:03

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 14:03

Sentença

•11/12/2024, 18:11

Decisão

•24/07/2024, 08:40

Decisão

•21/09/2023, 19:04

Despacho

•02/10/2022, 09:52

Despacho

•05/04/2022, 19:45

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 08:33

Decisão

•17/01/2022, 11:03