Procedimento Comum Cível 0804405-17.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

IVIANE ALCANTARA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

IVIANE ALCANTARA SILVA

OAB/PI 9100·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:04

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 17:55

Publicação

18/10/2022, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIA DA ROCHA GOMES ADVOGADA: IVIANE ALCANTARA SILVA (OAB 9100-PI) REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FINALIDADE: Publicação e Intimação da advogada do(a) requerente, Dra. IVIANE ALCANTARA SILVA (OAB 9100-PI), para tomar ciência da decisão ID 77383051 proferido(a) por este juízo, bem como para, querendo, apresentar recurso, no prazo legal. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos Terça-feira, 11 de Outubro de 2022. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO nº 0804405-17.2017.8.10.0060 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 12:50

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/10/2022, 12:19

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 09:02

Documento

22/09/2022, 11:08

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 11:08

Documento

22/09/2022, 11:07

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 09:33

Documento

21/09/2022, 09:27

Documento

21/09/2022, 09:27

Todas as movimentações(38)

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:04

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 17:55

Publicação

18/10/2022, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 05:22

Documentos

•12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIA DA ROCHA GOMES ADVOGADA: IVIANE ALCANTARA SILVA (OAB 9100-PI) REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FINALIDADE: Publicação e Intimação da advogada do(a) requerente, Dra. IVIANE ALCANTARA SILVA (OAB 9100-PI), para tomar ciência da decisão ID 77383051 proferido(a) por este juízo, bem como para, querendo, apresentar recurso, no prazo legal. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos Terça-feira, 11 de Outubro de 2022. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO nº 0804405-17.2017.8.10.0060 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 12:50

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/10/2022, 12:19

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 09:02

Documento

22/09/2022, 11:08

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 11:08

Documento

22/09/2022, 11:07

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 09:33

Documento

21/09/2022, 09:27

Documento

21/09/2022, 09:27

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 09:25

Julgamento em Diligência

06/09/2022, 14:19

Conclusão (para julgamento)

26/10/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 19:50

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 14:27

Publicação

13/05/2021, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804405-17.2017.8.10.0060. AUTOR: ANTONIA DA ROCHA GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IVIANE ALCANTARA SILVA - PI9100 REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Compulsando os autos, verifico que não foi oportunizado às partes manifestarem-se quanto à produção de provas, pelo que o feito não se encontra maduro para julgamento no presente momento. Assim, com o fito de evitar eventual alegação futura de nulidade por cerceamento de defesa, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1274/2021. Aos 11/05/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 10:53

Mero expediente

04/05/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 13:08

Conclusão (para julgamento)

29/08/2019, 09:47

Documento (Certidão)

29/08/2019, 09:47

Decurso de Prazo

10/07/2019, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2019, 12:32

Petição (Contestação)

22/04/2019, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2019, 09:49

Mero expediente

11/02/2019, 14:21

Conclusão (para despacho)

13/04/2018, 08:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão)

06/12/2017, 10:08

Mero expediente

01/12/2017, 14:07

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 08:09

Distribuição (sorteio)

30/10/2017, 21:37

Intimação

•12/05/2021, 00:00