Execução de Título Extrajudicial 0801489-45.2018.8.10.0037 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801489-45.2018.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/05/2023, 17:35

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:35

Documento (Certidão)

09/05/2023, 16:00

Decurso de Prazo

19/04/2023, 20:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 09:33

Publicação

15/04/2023, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 09:33

Documento (Certidão)

17/03/2023, 11:37

Documento (Certidão)

17/03/2023, 11:19

Documento (Certidão)

15/03/2023, 10:25

Documento (Certidão)

13/03/2023, 16:53

Expedição de alvará de levantamento

13/03/2023, 10:59

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

10/03/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogado(s) do reclamante: FABIOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337-SP) Requerido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros Advogado(s) do reclamado: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588-RJ) SENTENÇA 1. Relatório. Cuidam os autos de Ação de Busca e Apreensão, sendo movida BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em face de CHARLES MACEDO FONSECA. As partes apresentaram acordo extrajudicial id 82200685, requerendo a respectiva homologação. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Depreende-se dos autos que se encontram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes, regularidade quanto à representação das mesmas e forma prescrita ou não defesa em lei. Dessa forma, o referido acordo é passível de homologação, já que atende aos requisitos legais. 3. DISPOSITIVO. Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro nos artigos 487, inciso III, “b”, e 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO por sentença o acordo mencionado ID 82200685, via de consequência, julgo extinto o processo. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Ato contínuo, torno sem efeito a tutela antecipada (id 12473534). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Grajaú/MA, 6 de março de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801489-45.2018.8.10.0037 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•08/03/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(90)

legal