Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800526-86.2022.8.10.0137 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800526-86.2022.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/02/2023, 11:38

Expedição de documento (Informações)

07/02/2023, 11:34

Documento (Ofício)

07/02/2023, 11:31

Trânsito em julgado

07/02/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 08:59

Publicação

18/10/2022, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA BERNADETE ARAUJO NEVES Advogado(s) do reclamante: MARIANA SANTOS BOTELHO (OAB 11363-PI) Requeridos: De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: "EX POSITIS de acordo com o art. 83, art.78 c/c art.50 da Lei 6.015/73 e art.365, I do NCPC, julgo antecipadamente a lide, resolvendo o mérito (art.487, inciso I, NCPC), para acolher o pedido inicial e declarar o óbito de FRANCISCA SILVA DE ARAÚJO, nascida em 21/10/1938, filha de Antônio Gomes de Araújo e Olimpia Rocha da Silva, falecida em 28/07/2021, tendo como causa da morte “ insuficiência respiratória aguda - covid19, portadora do RG nº 061515872017-6, SSP/MA e CPF nº277.559.247-34.(...)" Tutóia/MA, 11 de outubro de 2022 MONICA MARIA VIEIRA DOURADO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - Processo número: 0800526-86.2022.8.10.0137 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

12/10/2022, 00:00

Procedência

03/10/2022, 18:27

Conclusão (para decisão)

18/06/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 15:01

Mero expediente

09/03/2022, 17:37

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 09:53

Documento (Certidão)

09/02/2022, 09:53

Documentos

Intimação

•12/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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