Cumprimento de sentença 0800929-10.2020.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:25

Juntada de certidão

12/07/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 21:29

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:12

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:12

Juntada de petição

05/05/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:16

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 09:28

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2023 09:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

31/03/2023, 14:10

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:33

Juntada de petição

30/03/2023, 18:40

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:25

Juntada de certidão

12/07/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 21:29

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:12

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:12

Documentos

Despacho

•27/06/2023, 21:29

Despacho

•25/04/2023, 09:35

Juntada de petição

05/05/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:16

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 09:28

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2023 09:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

31/03/2023, 14:10

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:33

Juntada de petição

30/03/2023, 18:40

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2023, 12:10

Juntada de petição

25/02/2023, 09:49

Juntada de petição

22/02/2023, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 11:25

Audiência Conciliação designada para 31/03/2023 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

24/01/2023, 11:21

Juntada de petição

23/01/2023, 20:27

Decorrido prazo de FABIANA SIQUEIRA SAMPAIO em 06/12/2022 23:59.

23/12/2022, 09:17

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA SOARES em 06/12/2022 23:59.

23/12/2022, 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

23/12/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 11:39

Juntada de Certidão

25/11/2022, 11:38

Juntada de diligência

10/10/2022, 10:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/09/2022, 16:40

Mandado devolvido dependência

09/09/2022, 16:40

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 11:56

Juntada de Mandado

19/08/2022, 11:02

Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800929-10.2020.8.10.0013. EXEQUENTE: MARCOS JORGE DOS SANTOS - MA12197 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS JORGE DOS SANTOS - MA12197 POLO PASSIVO: SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MA19450 DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: ANDRE PEREIRA SOARES e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, vez que não foram esgotadas as tentativas de constrição de bens da parte reclamada. Expeça-se mandado de penhora. Após, à conclusão São Luís/MA, 03 de Agosto de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:35

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:15

Juntada de certidão

07/06/2022, 08:15

Juntada de petição

06/06/2022, 20:49

Juntada de petição

06/06/2022, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ANDRE PEREIRA SOARES e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS JORGE DOS SANTOS - MA12197 Requerido: SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME Advogado do(a) ESPÓLIO DE: TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MA19450 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos, Id 68020061, da resposta negativa da penhora eletrônica. São Luís/MA, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES Servidora Judicial 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800929-10.2020.8.10.0013 | PJE

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 12:01

Juntada de Certidão

30/05/2022, 12:00

Juntada de Certidão

30/05/2022, 11:57

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:00

Juntada de Certidão

16/05/2022, 18:48

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:29

Decorrido prazo de SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:46

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.

07/04/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800929-10.2020.8.10.0013. AUTOR: MARCOS JORGE DOS SANTOS - MA12197 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS JORGE DOS SANTOS - MA12197 POLO PASSIVO: SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MA19450 DESPACHO Despacho (expediente) - POLO ATIVO: ANDRE PEREIRA SOARES e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte requerida dos cálculos de id 62041340 e 62041343. Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) di

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 10:48

Conclusos para despacho

04/03/2022, 20:55

Juntada de certidão

04/03/2022, 20:55

Juntada de petição

04/03/2022, 19:19

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 13:52

Decorrido prazo de FABIANA SIQUEIRA SAMPAIO em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:54

Decorrido prazo de SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:54

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA SOARES em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ANDRE PEREIRA SOARES e outros Advogado do(a) AUTOR: MARCOS JORGE DOS SANTOS - MA12197 Requerido: SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME Advogado do(a) DEMANDADO: TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MA19450 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atr Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800929-10.2020.8.10.0013 | PJE

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 11:18

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:17

Transitado em Julgado em 04/02/2022

18/02/2022, 11:15

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

25/01/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800929-10.2020.8.10.0013. EMBARGANTES: ANDRE PEREIRA SOARES e outros ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS JORGE DOS SANTOS - MA12197 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS JORGE DOS SANTOS - MA12197 EMBARGADO: SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MA19450 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os Embargantes ANDRÉ PEREIRA SOSARES e FABIANA SIQUEIRA SAMPAIO, empresa qualificada nestes autos, propõe, EMBARGOS DE D Sentença (expediente) -

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:20

Embargos de Declaração Acolhidos

17/12/2021, 19:01

Conclusos para decisão

26/08/2021, 11:17

Juntada de Certidão

26/08/2021, 11:17

Decorrido prazo de SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:42

Decorrido prazo de SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:42

Publicado Intimação em 19/07/2021.

25/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 12:06

Conclusos para decisão

17/03/2021, 17:41

Juntada de Certidão

17/03/2021, 17:41

Decorrido prazo de SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:55

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA SOARES em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:28

Decorrido prazo de SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 08:51

Juntada de Ato ordinatório

02/03/2021, 08:50

Juntada de certidão

02/03/2021, 08:48

Publicado Sentença (expediente) em 02/03/2021.

02/03/2021, 01:45

Juntada de embargos de declaração

01/03/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 13:46

Julgado procedente o pedido

26/02/2021, 12:33

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 11:43

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 09/11/2020 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

09/11/2020, 11:00

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2020.

26/08/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2020, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020, 13:17

Juntada de Ato ordinatório

24/08/2020, 13:16

Juntada de certidão

24/08/2020, 13:11

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:05

Juntada de petição

21/08/2020, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 08:26

Audiência Instrução designada para 09/11/2020 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/08/2020, 08:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/08/2020 15:40 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

17/08/2020, 08:41

Juntada de petição

14/08/2020, 13:08

Juntada de petição

14/08/2020, 11:47

Juntada de petição

14/08/2020, 11:43

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2020, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 09:14

Audiência conciliação designada para 14/08/2020 15:40 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

19/06/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 11:38

Despacho

•03/08/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:00

Despacho

•05/04/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:17

Sentença (expediente)

•10/01/2022, 10:20

Sentença

•17/12/2021, 19:01

Despacho

•06/07/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:50

Sentença (expediente)

•26/02/2021, 13:45

Todos os documentos(18)

Despacho

•27/06/2023, 21:29

Despacho

•25/04/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 11:38

Despacho

•03/08/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:00

Despacho

•05/04/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:17

Sentença (expediente)

•10/01/2022, 10:20

Sentença

•17/12/2021, 19:01

Despacho

•06/07/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:50

Sentença (expediente)

•26/02/2021, 13:45

Sentença

•26/02/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 13:16