Procedimento Comum Cível 0800235-62.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 42.854,88

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANIELLE ARAUJO MENDONCA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:47

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:47

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:47

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 13/02/2023

29/03/2023, 11:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

01/02/2023, 23:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2023, 16:33

Conclusos para despacho

31/10/2022, 15:37

Juntada de Certidão

31/10/2022, 15:37

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de DANIELLE ARAUJO MENDONCA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de DANIELLE ARAUJO MENDONCA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:09

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de DANIELLE ARAUJO MENDONCA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:47

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:47

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:47

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 13/02/2023

Documentos

Sentença

•10/01/2023, 16:33

Despacho

•18/08/2022, 23:07

29/03/2023, 11:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

01/02/2023, 23:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2023, 16:33

Conclusos para despacho

31/10/2022, 15:37

Juntada de Certidão

31/10/2022, 15:37

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de DANIELLE ARAUJO MENDONCA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de DANIELLE ARAUJO MENDONCA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:09

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: FRANCISCO XAVIER REGO GARRIDO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIELLE ARAUJO MENDONCA - MA22681-A, EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL - MG123477-A Réu: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A DESPACHO/INTIMAÇÃO Preenchendo-se os pressupostos recursais objetivos e subjetivos, Intimação - Processo nº. 0800235-62.2022.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo os embargos de declaração interpostos (ID 53261933), sendo que, ante o efeito modificativo requerido, determino a intimação do embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos referidos embargos. Após, autos conclusos. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Celso Serafim Júnior Juiz de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 23:07

Conclusos para decisão

13/07/2022, 14:00

Juntada de Certidão

13/07/2022, 13:59

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 11:29

Juntada de petição

07/06/2022, 10:16

Juntada de petição

04/06/2022, 17:36

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 05:48

Juntada de embargos de declaração

02/06/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: FRANCISCO XAVIER REGO GARRIDO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIELLE ARAUJO MENDONCA - MA22681-A, EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL - MG123477-A Réu: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA/INTIMAÇÃO Intimação - Processo nº. 0800235-62.2022.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ajuizada por FRANCISCO XAVIER REGO GARRIDO em face do BANCO BRADESCO SA, ambos qualificados nos autos do processo acima epigrafado. A parte autora, mediante a postulação juntada no evento ID n.º 65821932, requereu a desistência da ação, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, haja vista que o pedido de desistência da ação implica na extinção do presente feito, devendo, então, o processo ser extinto com supedâneo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 18:43

Extinto o processo por desistência

20/05/2022, 13:38

Juntada de petição

29/04/2022, 23:05

Conclusos para decisão

30/03/2022, 08:40

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:40

Juntada de contestação

29/03/2022, 16:21

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 10/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:41

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 08/03/2022 09:20.

29/03/2022, 03:17

Decorrido prazo de DANIELLE ARAUJO MENDONCA em 08/03/2022 09:20.

29/03/2022, 03:17

Decorrido prazo de DANIELLE ARAUJO MENDONCA em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 20:58

Audiência Conciliação realizada para 08/03/2022 09:20 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

08/03/2022, 18:26

Juntada de petição

07/03/2022, 10:41

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 04:24

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 04:09

Juntada de diligência

18/02/2022, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 09:52

Juntada de Mandado

14/02/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: FRANCISCO XAVIER REGO GARRIDO Advogado: DANIELLE ARAUJO MENDONCA OAB: MA22681 Endereço: desconhecido Advogado: EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL OAB: MG123477-A Endereço: RUA BASÍLIO SIMÃO, 518, CENTRO, ITAPECURU MIRIM - MA - CEP: 65485-000 Réu: BANCO BRADESCO SA Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB: MA19142-A Endereço: Rua da Assembléia, 66, 15 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20011-000 INTIMAÇÃO FINALIDADE: In Intimação - Processo nº. 0800235-62.2022.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: FRANCISCO XAVIER REGO GARRIDO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIELLE ARAUJO MENDONCA - MA22681, EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL - MG123477-A Réu: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A DECISÃO/INTIMAÇÃO Inicialmente, Intimação - Processo nº. 0800235-62.2022.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela autora, isentando-a do pagamento das despesas processuais elencadas no art. 98, § 1º do NCPC, mas a

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 09:45

Audiência Conciliação designada para 08/03/2022 09:20 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

10/02/2022, 09:38

Juntada de Certidão

10/02/2022, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 09:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2022, 13:23

Conclusos para decisão

05/01/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

05/01/2022, 16:53

Sentença

•20/05/2022, 13:38

Decisão

•09/02/2022, 13:23