Procedimento Comum Cível 0801229-08.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 23.838,08

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 08:09

Juntada de Certidão

08/02/2024, 07:17

Realizado cálculo de custas

11/01/2024, 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

11/01/2024, 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2023, 17:35

Juntada de Certidão

05/12/2023, 17:34

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:52

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA CASTRO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 05:05

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 20:55

Juntada de Certidão

03/10/2023, 16:34

Recebidos os autos

12/09/2023, 12:28

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 08:09

Juntada de Certidão

08/02/2024, 07:17

Realizado cálculo de custas

11/01/2024, 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

11/01/2024, 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2023, 17:35

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:34

Juntada de Certidão

05/12/2023, 17:34

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:52

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA CASTRO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 05:05

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 20:55

Juntada de Certidão

03/10/2023, 16:34

Recebidos os autos

12/09/2023, 12:28

Juntada de despacho

12/09/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAPESESP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Advogado: Rafael Salek Ruiz (OAB/RJ 94.228) AGRAVADO: PEDRO MONTEIRO DA SILVA Advogado: Thiago de Sousa Castro (OAB/MA 11.657) INTIMAÇÃO Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luís, 28 de abril de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0819652-50.2019.8.10.0001

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801229-08.2020.8.10.0001. RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP ADVOGADOS: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB/RJ 94.228) E OUTRA RECORRIDO: PEDRO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO DE SOUSA CASTRO (OAB/MA 11.657) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP, com fundamento no artigo 105, III, al Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAPESESP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Advogado: Rafael Salek Ruiz (OAB/RJ 94.228) RECORRIDO: PEDRO MONTEIRO DA SILVA Advogado: Thiago de Sousa Castro (OAB/MA 11.657) INTIMAÇÃO Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, 09 de março de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL 0819652-50.2019.8.10.0001

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: CAPESESP - CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado: Rafael Salek Ruiz (OAB/RJ 94.228) e Monique Miranda de Souza (OAB/RJ 156.777) Embargado: PEDRO MONTEIRO DA SILVA Advogado: Thiago de Sousa Castro (OAB/MA 11.657) ACÓRDÃO N.º PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBAR Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃO CÍVEL N.º 0819652-50.2019.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/02/2021, 08:36

Juntada de contrarrazões

08/02/2021, 18:14

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 15:29

Juntada de Ato ordinatório

14/12/2020, 15:22

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA CASTRO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:05

Juntada de apelação

03/12/2020, 14:08

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 20:37

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2020, 14:54

Conclusos para julgamento

12/06/2020, 10:51

Juntada de Certidão

12/06/2020, 10:51

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA CASTRO em 05/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 10:41

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 14:24

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2020, 12:08

Conclusos para decisão

16/05/2020, 16:37

Juntada de termo

16/05/2020, 16:37

Juntada de petição

16/05/2020, 10:54

Juntada de petição

15/04/2020, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 09:29

Conclusos para decisão

13/03/2020, 11:27

Juntada de termo

13/03/2020, 11:27

Juntada de petição

12/03/2020, 15:08

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA CASTRO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 08:21

Juntada de ato ordinatório

17/02/2020, 08:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 01:45

Juntada de contestação

07/02/2020, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2020, 15:35

Juntada de diligência

23/01/2020, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2020, 15:34

Juntada de diligência

23/01/2020, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020, 08:43

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 10:06

Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2020, 17:01

Juntada de petição

17/01/2020, 14:29

Conclusos para decisão

16/01/2020, 13:27

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 13:27

Acórdão (expediente)

•15/08/2023, 21:01

Acórdão

•15/08/2023, 20:20

Acórdão

•13/06/2023, 11:27

Despacho

•17/01/2023, 09:04

Despacho

•17/01/2023, 08:40

Decisão (expediente)

•07/04/2022, 10:09

Decisão

•06/04/2022, 16:29

Documento Diverso

•09/03/2022, 11:51

Acórdão (expediente)

•10/02/2022, 09:39

Acórdão

•09/02/2022, 22:11

Acórdão (expediente)

•14/09/2021, 15:10

Acórdão

•14/09/2021, 13:19

Despacho

•12/02/2021, 21:54

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:34

Acórdão (expediente)

•15/08/2023, 21:01

Acórdão

•15/08/2023, 20:20

Acórdão

•13/06/2023, 11:27

Despacho

•17/01/2023, 09:04

Despacho

•17/01/2023, 08:40

Decisão (expediente)

•07/04/2022, 10:09

Decisão

•06/04/2022, 16:29

Documento Diverso

•09/03/2022, 11:51

Acórdão (expediente)

•10/02/2022, 09:39

Acórdão

•09/02/2022, 22:11

Acórdão (expediente)

•14/09/2021, 15:10

Acórdão

•14/09/2021, 13:19

Despacho

•12/02/2021, 21:54

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 15:22

Sentença

•11/11/2020, 14:54

Decisão

•19/05/2020, 12:08

Despacho

•03/04/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 08:20

Decisão

•20/01/2020, 17:01