Embargos à Execução 0000406-74.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

LEOPOLDINO DENIZART FIALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KESIA RIBEIRO PEREIRA FIALHO

OAB/MA 7607·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/06/2025, 13:42

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 14:07

Documento (Certidão)

05/05/2025, 14:07

Decurso de Prazo

29/01/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: LEOPOLDINO DENIZART FIALHO Advogado do(a) EMBARGADO: KESIA RIBEIRO PEREIRA FIALHO - OAB/MA 7607-A DESPACHO 1. Chamo feito a ordem. 2. Converto o feito em diligência, pelo que DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte embargada LEOPOLDINO DENIZART FIALHO para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de suspensão elaborado pelo embargante no ID. 80058711. 3. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para deliberação ou julgamento, conforme o caso. São Luís/MA, (data do sistema). (documento assinado eletronicamente) Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3730/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE APOIO AS UNIDADES JUDICIAIS Processo n.º 0000406-74.2016.8.10.0044 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

10/01/2025, 00:00

Mero expediente

08/10/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 14:28

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:58

Decurso de Prazo

07/02/2024, 05:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 16:15

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 16:14

Documento (Certidão)

17/01/2024, 16:13

Apensamento

17/01/2024, 16:05

Todas as movimentações(58)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/06/2025, 13:42

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 14:07

Documento (Certidão)

05/05/2025, 14:07

Decurso de Prazo

29/01/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•10/01/2025, 00:00

22/01/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: LEOPOLDINO DENIZART FIALHO Advogado do(a) EMBARGADO: KESIA RIBEIRO PEREIRA FIALHO - OAB/MA 7607-A DESPACHO 1. Chamo feito a ordem. 2. Converto o feito em diligência, pelo que DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte embargada LEOPOLDINO DENIZART FIALHO para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de suspensão elaborado pelo embargante no ID. 80058711. 3. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para deliberação ou julgamento, conforme o caso. São Luís/MA, (data do sistema). (documento assinado eletronicamente) Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3730/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE APOIO AS UNIDADES JUDICIAIS Processo n.º 0000406-74.2016.8.10.0044 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

10/01/2025, 00:00

Mero expediente

08/10/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 14:28

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:58

Decurso de Prazo

07/02/2024, 05:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 16:15

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 16:14

Documento (Certidão)

17/01/2024, 16:13

Apensamento

17/01/2024, 16:05

Mero expediente

06/07/2023, 13:14

Decurso de Prazo

06/12/2022, 02:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2022, 09:58

Mero expediente

09/11/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:04

Publicação

18/10/2022, 06:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000406-74.2016.8.10.0044 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(s): Requerido(s): LEOPOLDINO DENIZART FIALHO Advogados(s): Advogado(s) do reclamado: KESIA RIBEIRO PEREIRA FIALHO (OAB 7607-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 JOILSON DOS SANTOS BARROS Técnico Judiciário

12/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 13:30

Documento (Certidão)

11/10/2022, 13:24

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/08/2022, 16:24

Documento (Certidão)

03/11/2021, 10:48

Recebimento (competência exclusiva)

06/06/2019, 10:54

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 10:05

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 16:47

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 16:44

Recebimento (dependência)

25/04/2017, 15:52

Protocolo de Petição

25/04/2017, 15:30

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/03/2017, 11:25

Protocolo de Petição

20/03/2017, 10:41

Recebimento (competência exclusiva)

20/03/2017, 10:40

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 09:34

Publicação

20/02/2017, 10:09

Recebimento (competência exclusiva)

25/11/2016, 12:53

Remessa

24/11/2016, 16:55

Atualização de conta

24/11/2016, 16:52

Recebimento

06/09/2016, 10:12

Remessa (em diligência)

30/08/2016, 11:09

Mero expediente

23/08/2016, 17:47

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/07/2016, 14:13

Recebimento (competência exclusiva)

23/06/2016, 09:19

Protocolo de Petição

22/06/2016, 16:41

Entrega em carga/vista

09/06/2016, 11:20

Publicação

02/06/2016, 12:28

Mero expediente

04/05/2016, 15:33

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 13:00

Apensamento

12/04/2016, 12:56

Recebimento (competência exclusiva)

04/04/2016, 08:06

Remessa (em diligência)

22/03/2016, 10:29

Distribuição (dependência)

21/03/2016, 17:46

Intimação

•12/10/2022, 00:00