Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0009086-12.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Auditoria da Justiça Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 16:40

Conclusos para despacho

24/04/2026, 05:50

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

23/04/2026, 15:03

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 06:37

Decorrido prazo de MARCOS AQUILES CASTRO LISBOA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de RONALDO BALDEZ DA SILVA, MAT. 122036 em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de NEYLON DE JESUS COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAB JEREMIAS PEREIRA DE CASTRO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

09/03/2026, 14:07

Todas as movimentações(82)

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 16:40

Conclusos para despacho

24/04/2026, 05:50

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

23/04/2026, 15:03

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2026, 10:09

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 16:40

Despacho

•18/03/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 06:37

Decorrido prazo de MARCOS AQUILES CASTRO LISBOA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de RONALDO BALDEZ DA SILVA, MAT. 122036 em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de NEYLON DE JESUS COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAB JEREMIAS PEREIRA DE CASTRO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

09/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2026, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 15:15

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:15

Recebidos os autos

04/03/2026, 15:15

Juntada de recurso especial

04/03/2026, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 12:02

Conclusos para despacho

12/09/2024, 17:18

Juntada de Certidão

12/09/2024, 17:17

Juntada de petição

12/09/2024, 16:44

Recebidos os autos

12/09/2024, 09:38

Juntada de despacho

12/09/2024, 09:38

Juntada de Certidão

23/06/2023, 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2023, 12:41

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 10:55

Desentranhado o documento

12/05/2023, 10:55

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 16:58

Desentranhado o documento

08/05/2023, 16:58

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 17:16

Desentranhado o documento

05/05/2023, 17:16

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 17:16

Desentranhado o documento

05/05/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:14

Conclusos para despacho

20/04/2023, 21:11

Juntada de contrarrazões

20/04/2023, 11:20

Decorrido prazo de NEYLON DE JESUS COSTA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO FILHO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:07

Juntada de Certidão

11/04/2023, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 09:16

Juntada de apelação

04/04/2023, 11:48

Juntada de apelação

01/04/2023, 16:40

Juntada de apelação

27/03/2023, 21:33

Juntada de apelação

06/03/2023, 23:55

Desentranhado o documento

06/03/2023, 07:32

Desentranhado o documento

06/03/2023, 07:32

Desentranhado o documento

06/03/2023, 07:32

Desentranhado o documento

06/03/2023, 07:32

Desentranhado o documento

06/03/2023, 07:32

Juntada de petição

16/02/2023, 16:23

Juntada de petição

13/02/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:45

Conclusos para despacho

09/02/2023, 07:58

Juntada de petição (3º interessado)

16/01/2023, 10:09

Juntada de petição

09/11/2022, 17:11

Juntada de petição

24/10/2022, 10:00

Juntada de petição

18/10/2022, 08:05

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:16

Juntada de petição

12/09/2022, 09:59

Juntada de Certidão

26/08/2022, 19:26

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:48

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:48

Juntada de volume

04/07/2022, 04:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/06/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLICIA MILITAR DO MARANHÃO ACUSADO: JOAB JEREMIAS PEREIRA DE CASTRO e JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO FILHO e MARCOS AQUILES CASTRO LISBOA e NEYLON DE JESUS COSTA e RONALDO BALDEZ DA SILVA, MAT. 122036 AGNALDO VIANA DA SILVA ( OAB 16948-MA ) e ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA ( OAB 18547-MA ) e ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA ( OAB 14732-MA ) e BRUNO CARDOSO OLIVEIRA ( OAB 20109-MA ) e CARLOS LEMOS GOMES ( OAB 14087-MA ) e FRANCISCO WALTER DE AMORIM MONESES JUNIOR ( OAB 5641-PI ) e INALDO ALVES PINTO ( OAB 4741-MA ) e JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANÇA ( OAB 19478-MA ) e LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES ( OAB 11973-MA ) e LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ ( OAB 14311-MA ) e MIQUEIAS ALBUQUERQUE SANTOS ( OAB 21847-MA ) e PAULO RENATO FONSECA FERREIRA ( OAB 10909-MA ) e WAGNER VELOSO MARTINS ( OAB 37160-BA ) Processo nº 97332018 DESPACHO Em razão do afastamento por motivo de saúde do Juiz Titular desta unidade, e, considerando que a MM. Juíza Janaína Araújo de Cavalho responde também pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, ocorrendo conflito de pautas de audiências, redesigno para o dia 02/05/2022, às 10:30 horas, a sessão de julgamento do presente feito. Notifique-se o Ministério Público. Requisições e intimações necessárias. Cumpra-se. São Luís, 20 de abril de 2022. JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza de Direito respondendo pela Auditoria de Justiça Militar do Estado Resp: 193250 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0009086-12.2018.8.10.0001 (97332018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLICIA MILITAR DO MARANHÃO ACUSADO: JOAB JEREMIAS PEREIRA DE CASTRO e JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO FILHO e MARCOS AQUILES CASTRO LISBOA e NEYLON DE JESUS COSTA e RONALDO BALDEZ DA SILVA, MAT. 122036 ADVOGADOS: AGNALDO VIANA DA SILVA ( OAB 16948-MA ) e ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA ( OAB 18547-MA ) e ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA ( OAB 14732-MA ) e BRUNO CARDOSO OLIVEIRA ( OAB 20109-MA ) e CARLOS 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0009086-12.2018.8.10.0001 (97332018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO(S): JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO FILHO ADVOGADO(S): Leonardo Guilherme Quirino Pinto da Silva Torres (OAB/MA nº 11943), Paulo Renato Fonseca Ferreira (OAB/MA nº 10909) e Lucas Aurelio Furtado Baldez (OAB/MA nº 14311). FINALIDADE: De ordem, INTIMAR a defesa do acus 68 Ato Ordinatório - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Art. 203 do CPC e Provimento n.22/2018,art.1,LX, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 9086-12.2018.8.10.0001 (97332018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO(S): JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO FILHO, RONALDO BALDEZ DA SILVA, MAT. 122036, JOAB JEREMIAS PEREIRA DE CASTRO, MARCOS AQUILES CASTRO LISBOA, NEYLON DE JESUS COSTA ADVOGADO(S): ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA ( OAB 18547-MA ) e ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA ( OAB 14732-MA 68 Ato Ordinatório - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Art. 203 do CPC e Provimento n.22/2018,art.1,LX, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 9086-12.2018.8.10.0001 (97332018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário

11/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:15

Decisão

•13/11/2024, 20:23

Despacho

•16/09/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•04/09/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•04/09/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•04/09/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•04/09/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•04/09/2024, 12:02

Decisão

•04/09/2024, 09:40

Acórdão (expediente)

•26/08/2024, 11:17

Acórdão (expediente)

•26/08/2024, 11:17

Todos os documentos(33)

Decisão

•11/05/2026, 16:40

Despacho

•18/03/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:15

Decisão

•13/11/2024, 20:23

Despacho

•16/09/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•04/09/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•04/09/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•04/09/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•04/09/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•04/09/2024, 12:02

Decisão

•04/09/2024, 09:40

Acórdão (expediente)

•26/08/2024, 11:17

Acórdão (expediente)

•26/08/2024, 11:17

Acórdão (expediente)

•26/08/2024, 11:17

Acórdão (expediente)

•26/08/2024, 11:17

Acórdão (expediente)

•26/08/2024, 11:17

Acórdão

•26/08/2024, 10:37

Decisão

•13/05/2024, 21:02

Decisão

•13/05/2024, 16:29

Despacho

•27/03/2024, 17:04

Acórdão (expediente)

•27/02/2024, 13:38

Acórdão (expediente)

•27/02/2024, 13:38

Acórdão (expediente)

•27/02/2024, 13:38

Acórdão (expediente)

•27/02/2024, 13:38

Acórdão (expediente)

•27/02/2024, 13:38

Acórdão

•27/02/2024, 12:56

Despacho

•22/01/2024, 14:18

Despacho

•07/07/2023, 11:55

Despacho

•25/04/2023, 11:14

Despacho

•09/02/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 11:16