Agravo em Recurso Especial 0009086-12.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0009086-12.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260311/2026

20/03/2026, 13:16

Protocolizada Petição 260311/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 06/02/2026, em atendimento à decisão de fl. 979

26/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 158462/2026

26/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 158462/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 34828/2026 - DESIS no RE no AgRg no

20/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:33

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00034828 - DESIS no RE no AgRg AREsp 2822314

18/02/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0034828 - DESIS no RE no AgRg no AREsp 2822314 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com desistência de fls. 974 - 975

04/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 42039/2026

22/01/2026, 12:41

Protocolizada Petição 42039/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2026

22/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 34828/2026

20/01/2026, 09:51

Protocolizada Petição 34828/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/01/2026

20/01/2026, 09:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•26/02/2026, 13:51

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 16:10

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Partes do Processo(6)