Procedimento Comum Cível 0801561-72.2021.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801561-72.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

29/04/2026, 21:58

Decurso de Prazo

12/04/2026, 06:27

Documento (Certidão)

07/04/2026, 16:30

Documento (Certidão)

07/04/2026, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:39

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: RAIMUNDO NONATO MARINHO Advogados do AUTOR: MARIA IONETE MAGNO CATARINO - MA20924, UBALDINO NOVAIS SILVA JUNIOR - MA20340 Parte ré: LOLITA COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 22/2018, art. 1º da Corregedoria Geral de Justiça, EXPEDE-SE o presente Ato Ordinatório, tendo como FINALIDADE: INTIMAR a parte autora, por seus advogados para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão sob id 169875834 e anexo. Açailândia, 25/03/2026. NORMA PEREIRA GOMES Técnica Judiciária - SEJUD Intimação - Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: [email protected], Horário de atendimento: 08h às 18h Processo nº 0801561-72.2021.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 12:18

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: RAIMUNDO NONATO MARINHO Advogados do(a) AUTOR: MARIA IONETE MAGNO CATARINO - MA20924, UBALDINO NOVAIS SILVA JUNIOR - MA20340 Réu: LOLITA COSMETICOS E PERFUMES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intimo a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão de id 169875834. Açailândia/MA, Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026. MURYLLO CHAVES BEZERRA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA TELEFONE: (99) 2055-1526 / E-MAIL: [email protected] Processo nº 0801561-72.2021.8.10.0022

19/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:35

Documento

16/01/2026, 16:34

Documento

16/01/2026, 16:34

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO MARINHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: UBALDINO NOVAIS SILVA JUNIOR - MA20340, MARIA IONETE MAGNO CATARINO - MA20924 REQUERIDO(A): LOLITA COSMETICOS E PERFUMES LTDA - ME INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo n° 0801561-72.2021.8.10.0022 DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0801561-72.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade judicial(Art. 99, §§2º e 3º, CPC), exceto quanto a eventual recebimento de alvará judicial. Considerando que a Comarca de Açailândia não possui Centro de Solução Consensual e esta Vara não possui conciliador coma capacitação exigida pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC). Caso as partes desejem transacionar, deverão manifestar-se nos autos. Intime-se a parte autora para, em 05 dias, manifestar-se acerca da tramitação do processo pelo “Juízo 100% digital.” Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), oportunidade em que deverá se manifestar acerca da tramitação do processo pelo “Juízo 100% digital. Advirta-se que a ausência de apresentação da contestação no prazo supra implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Na resposta a parte demandada deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido genérico de produção de provas (art. 370, parágrafo único, do CPC). Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido de produção de novas provas e julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serve a presente como mandado de intimação/citação. Açailândia -MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

12/10/2021, 00:00

—

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento

Documento

Todas as movimentações(95)