Execução Fiscal 0000506-86.2011.8.10.0114 - TJMA

Execução Fiscal 0000506-86.2011.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 14:54

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:35

Publicação

13/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ADVOGADO: PARTE RÉ: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA - MA6414-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022/2018 - COGER/Maranhão De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, face os embargos dedeclaração opostos pelo autor, INTIMO a parte contrária para apresentar contrarrazões noprazo de 05 (cinco) dias. Riachão(MA), Quinta-feira, 09 de Abril de 2026 LARISSA DE ASSIS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso" Intimação - PROCESSO N° 0000506-86.2011.8.10.0114 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

10/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 18:38

Ato ordinatório

09/04/2026, 13:59

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 22:59

Petição (Embargos de declaração)

24/03/2026, 15:53

Petição (Embargos de declaração)

24/03/2026, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ADVOGADO: PARTE RÉ: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA - MA6414-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "DECISÃO Considerando a certidão de ID 166888415, NOMEIO como perito do juízo o Engenheiro Agrônomo/Agrimensor DYONNATAN LEÃO MARTINS, CPF: 024.617.943-08, devidamente cadastrado no sistema Peritus, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Após, Intimação - PROCESSO N° 0000506-86.2011.8.10.0114 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os honorários. O expert deverá elaborar relatório que tenha como escopo a localização exata e memorial descritivo do imóvel (Matrícula nº 2.601) e (Matrícula n° 3.669), bem como avaliação do valor de mercado dos bens. Advirto, desde já, que o laudo técnico deverá ser apresentado a este juízo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da perícia. Honorários periciais a serem pagos pelo exequente. Intime-se. Cumpra-se. SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS. RIACHÃO, datado e assinado eletronicamente. DOUGLAS LIMA DA GUIA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Balsas/MA, respondendo (assinatura eletrônica)"

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 13:23

Documento (Certidão)

18/03/2026, 13:20

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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