Procedimento Comum Cível 0800629-17.2020.8.10.0088 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800629-17.2020.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/12/2023, 11:37

Trânsito em julgado

05/12/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:11

Decurso de Prazo

31/10/2023, 02:39

Decurso de Prazo

31/10/2023, 02:30

Decurso de Prazo

31/10/2023, 02:29

Publicação

06/10/2023, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 03:10

Publicação

06/10/2023, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800629-17.2020.8.10.0088. Requerente: ELIA DE ALMEIDA COUTINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ - MA7966-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (103022162 - Sentença), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ELIA DE ALMEIDA COUTINHO Requerido: BANCO PAN S/A Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Posto isto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeito a postulação inicial, e julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Com fundamento no art. 81 do CPC, CONDENO ELIA DE ALMEIDA COUTINHO a pagar ao BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela multa por litigância de má-fé. Por fim, condeno a parte sucumbente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o montante da condenação, no entanto, uma vez que deferida a gratuidade, fica suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Serve a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura digital. João Paulo de Sousa Oliveira Juiz de Direito, respondendo Governador Nunes Freire/MA, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205.377 Sentença (expediente) - Processo nº 0800629-17.2020.8.10.0088 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 00:00

Improcedência

03/10/2023, 18:19

Conclusão (para julgamento)

19/06/2023, 17:07

Documentos

Intimação

•05/10/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(67)