Monitória 0057668-87.2011.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0057668-87.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 17:56

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 10:59

Publicação

27/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0057668-87.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ANA RAQUEL RODRIGUES MARTINS DESPACHO Determino a intimação das partes por meio de seus Advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 13 de março de 2026 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 07:34

Mero expediente

13/03/2026, 12:13

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0057668-87.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ANA RAQUEL RODRIGUES MARTINS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora dos Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 02 de Outubro de 2025. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2025, 15:09

Petição (Contestação)

29/09/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 07:36

Curador

12/09/2025, 09:15

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Ceuma – Associação de Ensino Superior ADVOGADA: Dra. Mirella Parada Martins (OAB/MA 4915) APELADA: Ana Raquel Rodrigues Martins RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. DISPENSÁVEL MENÇÃO AO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO. APELO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada no teor da Súmula nº. 531, é firme no sentido de que, em sede de ação monitória fundada em cheque prescrito, é dispensável a menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula. 2. Uma vez demonstra a existência da dívida e não comprovado o respectivo pagamento, deve ser reformada a sentença de base, para julgar procedente os pedidos formulados na inicial, com a consequente condenação da devedora ao pagamento da dívida discutida, no importe de R$ 2.410,77 (dois mil e quatrocentos e dez reais e setenta e sete centavos), com correção monetária a partir da data de emissão estampada na cártula e juros de mora a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação, consoante entendimento exarado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.556.834/SP, Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Segunda Seção, julgado em 22/6/2016, DJe de 10/8/2016). 3. Apelo conhecido e provido. 4. Unanimidade. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0057668-87.2011.8.10.0001 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente e em desacordo com o parecer Ministerial, em conhecer e dar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (Relator), Raimundo José Barros de Sousa (Presidente) e Tyrone José Silva. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça, a Dra. Marilea Campos dos Santos Costa. São Luís (MA), 24 de março de 2025. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057668-87.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: ANA RAQUEL RODRIGUES MARTINS SENTENÇA: CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, devidamente qualificado, através de advogado regularmente constituído, ajuizou a presente ação monitória em face de ANA RAQUEL RODRIGUES MARTINS, alegando que é credor de quantia líquida, certa e exigível. Juntou documento. A parte Requerida devidamente citada não pagou nem apresentou embargos monitórios ID 73328675 (fl. 97). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Os autos vieram-me conclusos. DECIDO. De início, considerando que a parte demandada, regularmente citada, sequer se manifestou, DECRETO A REVELIA da ré, aplicando-lhe os efeitos previstos no art. 344 do Código de Processo Civil, hipótese essa que faz presumir como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Sobre tal circunstância, ressalvo, entrementes, ser relativa a presunção supra, pois, como se sabe, o simples fato de se reconhecer a revelia não obriga o julgador, na qualidade de destinatário final das provas, a proferir sentença procedente, sobretudo se verificada a inexistência de embasamento probatório apto a dar suporte a uma boa fundamentação, em obediência ao princípio do livre convencimento. Nesse sentido, é a lição de Didier⊃1;, segundo o qual “não se poderá dispensar o autor de provar o que alega pelo simples fato da revelia”. A controvérsia existente nos autos restringe-se à existência do crédito perseguido pelo autor e seu valor, vez que comprovado o vínculo entre as partes, diante do contrato de prestação de serviços educacionais juntado aos autos. Analisando os documentos acostados à Inicial, e demais fases processuais pelo autor, tem-se que não são suficientes para convencer esse Juízo de que tenha, de fato, ocorrido os fatos descritos pelo autor em sua inicial. A necessidade de provar é algo que se encarta, dentre os imperativos jurídico-processuais, na categoria de ônus, sendo por isso que a ausência de prova acarreta um prejuízo para aquele que deveria provar e não o fez. Nessa linha de entendimento, temos a lição de Ovídio A. Baptista da Silva: “O autor só poderá dar consistência objetiva à sua pretensão em juízo fazendo afirmações sobre a existência ou inexistência de fatos e a pertinência deles como elementos constitutivos do direito, cujo reconhecimento o mesmo pretenda. De igual modo o réu, se ao defender-se tiver necessidade de fazer afirmações em sentido contrário. Em determinadas circunstâncias, poderá o réu limitar-se a negar os fatos afirmados contra si pelo autor e esperar que este tente demonstrar sua veracidade. Se o réu limitar-se a simples negativa, sem afirmar, por sua vez, a existência de outros fatos que possam elidir as consequências pretendidas pelo autor, nenhum ônus de prova lhe caberá; se, no entanto, também ele afirmar fatos tendentes a invalidar os fatos alegados por seu adversário, então incumbir-lhe-á o ônus de prová-los” (In: Curso de processo civil, v. 1, tomo I: Processo de conhecimento/ 8ª ed., rev. atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 2008). Assim dispõe o artigo 373, I do Novo Código de Processo Civil, que o “ônus da prova incumbe: I – ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito”. Como prescreve o artigo 373 supramencionado, é imprescindível a comprovação, pelo autor, dos argumentos trazidos aos autos. O ilustre doutrinador Alexandre Freitas Câmara conceitua prova como ”todo elemento que contribui para a formação da convicção do Juiz a respeito da existência de determinado de fato” (CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Júris, 2003). A prova tem como fim convencer o magistrado, principal destinatário do instituto. É da prova, portanto, que nasce a certeza jurídica do julgador. A hodierna doutrina civilista da partição do ônus da prova converge para a teoria de Chiovenda, com influência, inclusive de Carnelluti, que atribui ao autor o encargo de provar os fatos constitutivos do seu direito e ao réu os fatos capazes de modificar, impedir ou extinguir o direito daquele. O Código de Processo Civil adotou a teoria de Chiovenda quando, em seu artigo 373, afirmou que o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito e ao réu, quanto à existência do fato modificativo, impeditivo ou extintivo daquele direito. Mais: o juiz não pode e nem deve realizar julgamento extra petita, eis que situação completamente vedada pelo ordenamento jurídico. São as partes que trazem para o processo a situações fáticas atreladas a provas suficientes, capazes de proporcionar um julgamento eficaz. Caso isso não aconteça o julgador fica de “mãos atadas” sem poder decidir a controvérsia posta em análise. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, com fundamento no art. 373, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na peça inicial. Deixo de condenar a parte autora em custas processuais e honorários advocatícios. P. R. I. Intimem-se. Após o trânsito e julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-se. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e aplicabilidade, no que couber, do art. 1046 do CPC). São Luís (MA), data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0057668-87.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado(s) do reclamante: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS (OAB 4915-MA) REQUERIDO: ANA RAQUEL RODRIGUES MARTINS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos. Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório. Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal. Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013. A(s) mídia(s) de gravação audiovisual do presente processo encontra(m)-se no sistema PJe Mídias e podem ser acessadas por meio do(s) seguintes link(s) abaixo. São Luís- MA, 2 de setembro de 2022. MYCHAEL ARAUJO CARVALHO Servidor da 2ª vara Cível de São Luís - MA Intimação -

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: MIRELLA PARADA MARTINS ( OAB 4915-MA ) REU: ANA RAQUEL RODRIGUES MARTINS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CIVEL DE SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ET COETERA. F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este instrumento fica CITADA a Sra. ANA RAQUEL RODRIGUES MARTINS, CPF Nº 041.652.483-47, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para tomar ciência da Ação Monitória em tramitação na 2ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Processo nº 582632011 (57668-87.2011.8.10.0001), que lhe move CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR, no qual foi exarado o seguinte despacho: "Vistos. Edital 3 Edital - PROCESSO Nº: 0057668-87.2011.8.10.0001 (582632011) CLASSE/AÇÃO: Monitória DEFIRO o pedido do autor, devendo a parte Ré ANA RAQUEL RODRIGUES MARTINS ser citada por edital, na forma do artigo 257 do CPC, com prazo de 30 (trinta) dias, para responder aos termos da ação no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se o Edital uma vez no Diário Oficial da Justiça e, pelo menos, duas vezes em jornal local de grande circulação, ficando às expensas da parte Autora estas últimas. Após a expedição do edital, intime-se o Autor para providenciar as publicações necessárias (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11 do CPC). Publique-se. Intimem-se as partes através de seus exclusivos advogados. Cumpra-se São Luís (MA), 26 de Julho de 2021. Luiz de França Belchior Silva. Juiz de Direito Titular pela 2ª Vara Cível". Assim, por meio deste, poderá responder em 15 (quinze) dias a presente ação, advertindo-lhe que, não sendo contestada a lide, se presumirão aceitos pelo réu como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (CPC, art. 344), e será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257 do CPC. Fica o réu cientificado de que a inicial e os documentos que instruem os autos se encontram na Secretaria Judicial, à sua disposição, no Fórum "Desembargador Sarney Costa", na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. E, em cumprimento da lei e para que não alegue ignorância, mandei expedir este Edital, para ser publicado na forma determinada. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de São Luís, em 14 de setembro de 2021. Eu, Rita Cristina Lima Gouveia Silva _______, Secretária Judicial da 2ª Vara Cível, mandei digitar e conferi. Luiz de França Belchior Silva Juiz Titular da 2ª Vara Cível Resp: 104794

22/11/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Curador

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