Embargos à Execução 0023732-66.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTENIO MENDONÇA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

16/10/2025, 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2025, 08:43

Outras Decisões

03/09/2025, 17:56

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 12:20

Decurso de Prazo

18/01/2023, 03:25

Decurso de Prazo

18/01/2023, 00:54

Publicação

19/10/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0023732-66.2014.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: ESTENIO MENDONÇA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A DESPACHO Mantenho a suspensão determinada na decisão anterior. Aguarde-se o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 14:33

Por decisão judicial

01/06/2022, 10:51

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 08:21

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 05:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/07/2021, 12:23

Todas as movimentações(64)

Recebimento

16/10/2025, 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2025, 08:43

Outras Decisões

03/09/2025, 17:56

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 12:20

Decurso de Prazo

18/01/2023, 03:25

Documentos

•12/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2023, 00:54

Publicação

19/10/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0023732-66.2014.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: ESTENIO MENDONÇA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A DESPACHO Mantenho a suspensão determinada na decisão anterior. Aguarde-se o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 14:33

Por decisão judicial

01/06/2022, 10:51

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 08:21

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 05:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/07/2021, 12:23

Recebimento (competência exclusiva)

01/07/2021, 12:23

Documento (Certidão)

11/06/2021, 18:19

Recebimento (competência exclusiva)

04/06/2021, 11:00

Remessa (em diligência)

16/04/2021, 14:20

Reativação

16/04/2021, 11:28

Publicação

18/12/2019, 08:57

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2019, 15:59

Por decisão judicial

16/12/2019, 12:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 10:48

Recebimento (competência exclusiva)

26/11/2019, 13:59

Remessa

18/11/2019, 11:34

Recebimento

08/07/2019, 17:41

Remessa (em diligência)

22/03/2019, 11:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 13:59

Recebimento (dependência)

20/03/2019, 15:25

Protocolo de Petição

19/03/2019, 17:24

Protocolo de Petição

21/11/2018, 14:24

Remessa (em diligência)

19/10/2018, 08:37

Mero expediente

16/10/2018, 14:48

Conclusão (para decisão)

02/10/2018, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2018, 09:39

Recebimento (dependência)

15/08/2018, 18:31

Remessa (em diligência)

03/08/2018, 08:17

Ato ordinatório

01/08/2018, 12:10

Recebimento (competência exclusiva)

03/07/2018, 14:09

Remessa

28/06/2018, 10:52

Recebimento

13/04/2018, 12:13

Remessa (em diligência)

09/04/2018, 11:23

Mero expediente

06/04/2018, 13:29

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 14:14

Conclusão (para despacho)

11/03/2016, 16:17

Recebimento (competência exclusiva)

18/02/2016, 11:20

Remessa

05/02/2016, 11:00

Recebimento

29/01/2016, 10:14

Remessa (em diligência)

29/01/2016, 09:07

Mero expediente

08/01/2016, 08:21

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 10:28

Petição (Petição (outras))

09/01/2015, 14:58

Recebimento (competência exclusiva)

06/11/2014, 17:32

Entrega em carga/vista

23/10/2014, 17:59

Publicação

15/10/2014, 07:25

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2014, 19:23

Mero expediente

24/06/2014, 08:08

Conclusão (para despacho)

09/06/2014, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2014, 18:25

Recebimento (competência exclusiva)

03/06/2014, 11:04

Remessa (em diligência)

02/06/2014, 15:50

Distribuição (dependência)

30/05/2014, 17:17