Embargos à Execução 0030382-08.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES

OAB/MA 9056·CPF·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/04/2024, 18:47

Decurso de Prazo

15/02/2024, 05:27

Decurso de Prazo

07/02/2024, 02:39

Publicação

31/01/2024, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAUJO Advogado do(a) EMBARGADO: POLLYANNA ABREU SOARES NOGUEIRA ESTRELA - MA9056-A DESPACHO Tendo em vista a informação constante nos autos do processo principal nº 0000215-23.2000.8.10.0001, acerca da expedição de precatório, bem como, nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais e de estilo. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024. Juiz Itaercio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0030382-08.2009.8.10.0001

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 11:29

Arquivamento

24/01/2024, 20:26

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 13:26

Documento (Certidão)

27/07/2023, 10:23

Apensamento

27/07/2023, 10:19

Mero expediente

13/07/2023, 19:15

Conclusão (para decisão)

26/02/2023, 18:31

Decurso de Prazo

18/01/2023, 03:19

Decurso de Prazo

18/01/2023, 01:00

Todas as movimentações(93)

Definitivo

16/04/2024, 18:47

Decurso de Prazo

15/02/2024, 05:27

Decurso de Prazo

07/02/2024, 02:39

Publicação

31/01/2024, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 01:53

Documentos

•26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAUJO Advogado do(a) EMBARGADO: POLLYANNA ABREU SOARES NOGUEIRA ESTRELA - MA9056-A DESPACHO Tendo em vista a informação constante nos autos do processo principal nº 0000215-23.2000.8.10.0001, acerca da expedição de precatório, bem como, nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais e de estilo. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024. Juiz Itaercio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0030382-08.2009.8.10.0001

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 11:29

Arquivamento

24/01/2024, 20:26

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 13:26

Documento (Certidão)

27/07/2023, 10:23

Apensamento

27/07/2023, 10:19

Mero expediente

13/07/2023, 19:15

Conclusão (para decisão)

26/02/2023, 18:31

Decurso de Prazo

18/01/2023, 03:19

Decurso de Prazo

18/01/2023, 01:00

Publicação

19/10/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030382-08.2009.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: POLLYANNA ABREU SOARES NOGUEIRA ESTRELA - MA9056-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 5 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 14:37

Documento (Certidão)

09/08/2022, 12:04

Documento (Certidão)

05/08/2022, 14:17

Documento (Certidão)

22/07/2022, 12:14

Documento (Certidão)

22/07/2022, 12:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:36

Documento (Outros documentos)

09/07/2022, 10:41

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/04/2022, 02:09

Remessa (em diligência)

18/04/2022, 10:03

Mero expediente

01/04/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2021, 14:05

Recebimento (competência exclusiva)

11/06/2018, 18:04

Remessa

11/06/2018, 16:46

Recebimento

05/07/2017, 13:27

Remessa (em diligência)

05/07/2017, 08:14

Recebimento (competência exclusiva)

18/01/2017, 11:17

Entrega em carga/vista

31/08/2016, 11:50

Recebimento (dependência)

08/07/2016, 16:28

Remessa (em diligência)

15/06/2016, 08:05

Recebimento (dependência)

06/05/2016, 12:48

Entrega em carga/vista

10/08/2015, 17:57

Recebimento (competência exclusiva)

25/06/2015, 15:26

Remessa

24/06/2015, 17:19

Recebimento

16/06/2015, 10:42

Remessa (em diligência)

15/06/2015, 13:54

Publicação

10/02/2015, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2015, 15:01

Mero expediente

15/01/2015, 09:36

Conclusão (para despacho)

20/01/2014, 12:06

Publicação

10/12/2013, 10:46

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2013, 16:44

Mero expediente

20/11/2013, 11:26

Recebimento (competência exclusiva)

08/11/2013, 13:52

Entrega em carga/vista

31/10/2013, 10:22

Desapensamento

31/10/2013, 10:20

Conclusão (para despacho)

08/07/2013, 12:10

Recebimento (competência exclusiva)

23/05/2013, 15:30

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2011, 11:13

Documento (Mandado)

02/09/2011, 08:07

Documento (Ofício)

22/06/2011, 16:14

Documento (Ofício)

22/06/2011, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2011, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2011, 13:20

Mandado (entregue ao destinatário)

15/06/2011, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/06/2011, 10:40

Protocolo de Petição

15/06/2011, 10:03

Publicação

10/06/2011, 13:21

Mandado

09/06/2011, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2011, 15:40

Outras Decisões

06/06/2011, 14:19

Conclusão (para despacho)

25/05/2011, 11:03

Recebimento (competência exclusiva)

25/05/2011, 11:02

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2011, 09:40

Publicação

15/09/2010, 11:55

Mero expediente

23/08/2010, 09:17

Conclusão (para despacho)

11/08/2010, 10:15

Petição (Petição (outras))

08/07/2010, 09:05

Publicação

23/06/2010, 13:50

Apensamento

21/06/2010, 15:14

Recebimento (competência exclusiva)

21/06/2010, 15:11

Remessa

21/06/2010, 14:56

Atualização de conta

21/06/2010, 13:20

Recebimento

17/06/2010, 10:56

Remessa (em diligência)

17/06/2010, 10:38

Procedência em Parte

07/06/2010, 09:49

Conclusão (para despacho)

25/01/2010, 12:15

Petição (Petição (outras))

25/01/2010, 11:45

Recebimento (competência exclusiva)

22/12/2009, 17:00

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 14:56

Conclusão (para despacho)

19/10/2009, 12:39

Recebimento (competência exclusiva)

19/10/2009, 12:39

Remessa (em diligência)

14/10/2009, 12:19

Distribuição (dependência)

13/10/2009, 16:26

Intimação

•12/10/2022, 00:00