Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801425-10.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 11:31

Desentranhado o documento

06/09/2024, 11:30

Juntada de protocolo

06/09/2024, 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2024, 12:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/08/2024, 12:18

Juntada de petição

21/08/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:08

Processo Desarquivado

09/08/2024, 09:04

Juntada de protocolo

09/08/2024, 09:02

Juntada de petição

07/08/2024, 14:53

Arquivado Provisoriamente

08/07/2024, 20:27

Juntada de Certidão

02/07/2024, 09:10

Juntada de Certidão

19/06/2024, 23:30

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 11:31

Desentranhado o documento

06/09/2024, 11:30

Juntada de protocolo

06/09/2024, 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2024, 12:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/08/2024, 12:18

Juntada de petição

21/08/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:08

Processo Desarquivado

09/08/2024, 09:04

Juntada de protocolo

09/08/2024, 09:02

Juntada de petição

07/08/2024, 14:53

Arquivado Provisoriamente

08/07/2024, 20:27

Juntada de Certidão

02/07/2024, 09:10

Juntada de Certidão

19/06/2024, 23:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:18

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:54

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:56

Juntada de petição

14/12/2023, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 20:14

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 10:20

Juntada de petição

13/09/2023, 18:24

Julgado procedente o pedido

13/09/2023, 11:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 16:35, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

13/09/2023, 11:29

Juntada de petição

12/09/2023, 11:00

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 11:57

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 16:35, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

30/08/2023, 11:55

Outras Decisões

29/08/2023, 13:39

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:33

Conclusos para despacho

24/01/2023, 07:37

Juntada de Certidão

24/01/2023, 07:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 11:04

Juntada de petição

09/09/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:10

Audiência Instrução realizada para 31/08/2022 11:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

01/09/2022, 11:10

Juntada de petição

29/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 03:49

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 10:37

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PAULA DOS REIS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801425-10.2018.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 31 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 11:15. Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca. Cumpra-se. O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito. São Domingos do Maranhão/MA, Quarta-feira, 06 de Abril de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 11:29

Audiência Instrução designada para 31/08/2022 11:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

05/05/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:59

Conclusos para despacho

29/03/2022, 01:42

Juntada de Certidão

17/03/2022, 18:45

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 16:51

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 16:49

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 11:45

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 9 de fevereiro de

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 9 de fevereiro de

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:38

Juntada de Certidão

09/02/2022, 11:28

Juntada de Petição (outras)

26/01/2021, 16:19

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/01/2021, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 13:15

Outras Decisões

30/11/2020, 14:29

Juntada de petição

11/06/2019, 13:29

Conclusos para despacho

03/06/2019, 14:27

Juntada de Certidão

03/06/2019, 14:27

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2019, 13:28

Outras Decisões

08/04/2019, 15:03

Conclusos para despacho

11/09/2018, 09:00

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 14:55

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:08

Despacho

•05/03/2024, 17:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/09/2023, 11:29

Decisão

•29/08/2023, 13:39

Despacho

•30/01/2023, 16:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/09/2022, 11:10

Despacho

•29/04/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:28

Decisão

•30/11/2020, 14:29

Decisão

•08/04/2019, 15:03