Execução Fiscal 0001895-41.2009.8.10.0029 - TJMA

Execução Fiscal 0001895-41.2009.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 18:15

Juntada de petição

08/06/2022, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 22:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/05/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 12:27

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:27

Juntada de petição

29/03/2022, 11:31

Decorrido prazo de HÉLIO DE SOUZA QUEIROZ em 10/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 10/03/2022 23:59.

28/03/2022, 19:40

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 18:51

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) RÉU: HÉLIO DE SOUZA QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, po Intimação - Processo n.º 0001895-41.2009.8.10.0029 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) RÉU: HÉLIO DE SOUZA QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, po Intimação - Processo n.º 0001895-41.2009.8.10.0029 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Documentos

Petição

•08/06/2022, 12:10

Sentença

•19/05/2022, 10:19

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de HÉLIO DE SOUZA QUEIROZ em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 10/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Publicado Intimação em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Todas as movimentações(19)