Interdição/Curatela 0800263-39.2021.8.10.0121 - TJMA

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 16:07

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:28

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:10

Juntada de Certidão

17/03/2023, 14:47

Juntada de Certidão

03/03/2023, 10:49

Juntada de Certidão

03/03/2023, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 13:41

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:29

Transitado em Julgado em 02/09/2022

21/10/2022, 10:23

Juntada de petição

28/09/2022, 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 13:19

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2022.

13/08/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - PI15057 DEMANDADO(S): MARIA JOSE PORTELA SENTENÇA I – Relatório. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO Nº 0800263-39.2021.8.10.0121 DEMANDANTE(S): JOANA ARAUJO PORTELA Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação de substituição de curatela. Foi determinada à Secretaria de Assistência Social do Município a elaboração de relatório social na residência da parte autora. Ocorre que a diligência restou infrutífera, pois não foi encontrado o endereço indicado. A partir disso, foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar e informar o seu endereço atualizado, sob pena de extinção. Certidão de ID. 63548354 delineia que a parte exequente não se manifestou. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. II – Fundamentação. No presente caso, conforme se verifica dos autos, este juízo determinou a intimação da parte autora para se manifestar e informar nos autos o seu endereço atualizado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Ocorre que a parte autora não se manifestou. Nada requerendo. Nesta esteira, a extinção do processo é medida que se impõe, uma vez que o Poder Judiciário e a sistemática procedimental dos feitos forenses não podem esperar, eternamente, a demonstração de interesse no prosseguimento do feito pela parte. III – Dispositivo. Ante o exposto, resta demonstrada a falta de interesse do requerente na continuidade da presente ação, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 12:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/08/2022, 09:41

Juntada de petição

08/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:41

Conclusos para despacho

17/06/2022, 10:55

Juntada de Certidão

17/06/2022, 10:55

Juntada de Certidão

23/05/2022, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:04

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 14:21

Juntada de Certidão

25/03/2022, 14:21

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 08:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - PI15057 Réu (s): MARIA JOSE PORTELA TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800263-39.2021.8.10.0121 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor (es): JOANA ARAUJO PORTELA Advogado/Autoridade do(a)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:22

Juntada de petição

02/01/2022, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 15:23

Conclusos para despacho

08/11/2021, 08:00

Juntada de Certidão

08/11/2021, 08:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:05

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 10:28

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/08/2021, 10:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:36

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 15:33

Juntada de Certidão

02/08/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 08:48

Audiência De interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em 29/07/2021 09:30 Vara Única de São Bernardo .

30/07/2021, 08:48

Juntada de petição

29/07/2021, 08:40

Juntada de diligência

12/07/2021, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2021, 12:59

Juntada de diligência

02/07/2021, 12:59

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 07:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 16:20

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 09:11

Juntada de Ofício

22/06/2021, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 09:06

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 09:06

Audiência De interrogatório designada para 29/07/2021 09:30 Vara Única de São Bernardo.

22/06/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 16:38

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:25

Juntada de petição

10/06/2021, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 19:47

Conclusos para despacho

12/04/2021, 14:38

Juntada de petição

12/04/2021, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 14:03

Juntada de Ato ordinatório

06/04/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 19:21

Conclusos para despacho

05/04/2021, 07:21

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 13:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 17/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 27/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 02/09/2022

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

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