Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000313-80.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000313-80.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2024, 03:29

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 09:55

Publicação

24/04/2024, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando o que consta nos autos, permaneçam SUSPENSOS, até que seja noticiado pelas partes o desfecho da Ação Rescisória nº 004843-33.2015.8.10.0000 julgada em 07/07/2023, de relatoria do Desembargador Marcelino Chaves Ewerton, pela qual foram suspensas todas as execuções fundadas no título executivo judicial formado nos autos do processo no 43805-98.2010.8.10.0001 (42762/2010). Aguarde-se ulterior deliberação. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Quarta-feira, 17 de Abril de 2024. Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito Auxiliar Resp. 3ª Vara da Fazenda Pública Portaria CGJ 1215/2024 Intimação - PROCESSO Nº. 0000313-80.2015.8.10.0001

23/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 17:19

Por decisão judicial

17/04/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:43

Por decisão judicial

09/08/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 11:05

Decurso de Prazo

18/01/2023, 03:42

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 09:31

Publicação

19/10/2022, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 03:56

Documentos

Intimação

•23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000313-80.2015.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 3 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública. Intimação -

12/10/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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