Execução de Título Extrajudicial 0802189-62.2021.8.10.0151 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802189-62.2021.8.10.0151 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2023, 12:14

Trânsito em julgado

31/07/2023, 12:14

Decurso de Prazo

28/07/2023, 12:12

Decurso de Prazo

28/07/2023, 06:36

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:43

Publicação

14/07/2023, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SANTA INES MAGAZINE LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIA BRUNA FEITOSA OLIVEIRA ANDRADE - MA19555 EXECUTADO: MARCIA MELO LEITE De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, por este ato publico a sentença proferida nos autos acima, cujo teor segue transcrito abaixo, bem como ficam as partes intimadas da mesma através dos(as) advogados(as): "Processo nº 0802189-62.2021.8.10.0151 Requerente: SANTA INES MAGAZINE LTDA - ME Requerido: MARCIA MELO LEITE SENTENÇA Dispensado o relatório conforme o art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. A exequente devidamente intimada para indicar bens e/ou novo endereço da executada não o fez, prejudicando assim, o andamento da execução. Dispõe o art. 53, §4º da lei 9.099/95: Art. 53 (...). (...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0802189-62.2021.8.10.0151 Ante o exposto, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, extingo o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e honorários porque indevidos nesta fase (artigo 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e registre-se. Intime-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês" REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

10/07/2023, 00:00

Devedor não encontrado

07/07/2023, 01:20

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 13:30

Documento (Certidão)

29/05/2023, 13:29

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:42

Publicação

02/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) Processo nº: 0802189-62.2021.8.10.0151 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o PROV - 222018-CGJ/MA, encaminho o presente processo para a seguinte diligência: CONSIDERANDO a certidão negativa do Oficial de Justiça (id nº 90582758), INTIME-SE a exequente para informar o novo endereço do executado no prazo de 10 (dez) dias, após sejam os autos conclusos ao MM. Juiz. Santa Inês, Quinta-feira, 27 de Abril de 2023 André Feliciano Nepomuceno Neto Técnico Judiciário

28/04/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•10/07/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Devedor não encontrado

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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