Procedimento Comum Cível 0000666-58.2012.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Governador Nunes Freire

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

RAFAEL PEREIRA ALMEIDA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA ALMEIDA

OAB/MA 7459·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

02/02/2023, 11:44

Trânsito em julgado

02/02/2023, 11:43

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:55

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:54

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:54

Publicação

20/10/2022, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000666-58.2012.8.10.0088. Requerente: WILSON EDUARDO ASSUNCAO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 76211624 - Sentença, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 11 de Outubro de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 17:41

Abandono da causa

27/09/2022, 15:37

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 12:48

Decurso de Prazo

08/07/2022, 09:56

Decurso de Prazo

27/06/2022, 12:46

Publicação

12/05/2022, 07:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 07:35

Todas as movimentações(56)

Definitivo

02/02/2023, 11:44

Trânsito em julgado

02/02/2023, 11:43

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:55

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:54

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:54

Documentos

•12/10/2022, 00:00

Publicação

20/10/2022, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000666-58.2012.8.10.0088. Requerente: WILSON EDUARDO ASSUNCAO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 76211624 - Sentença, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 11 de Outubro de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 17:41

Abandono da causa

27/09/2022, 15:37

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 12:48

Decurso de Prazo

08/07/2022, 09:56

Decurso de Prazo

27/06/2022, 12:46

Publicação

12/05/2022, 07:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0000666-58.2012.8.10.0088 AUTOR(A): WILSON EDUARDO ASSUNCAO DE SOUZA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Serve o presente como MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat.201038

11/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 12:47

Documento (Certidão)

10/05/2022, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2022, 12:38

Documento (Certidão)

10/05/2022, 12:35

Documento

10/05/2022, 12:25

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/05/2022, 12:19

Documento (Mandado)

03/05/2022, 10:12

Documento (Mandado)

10/08/2021, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2021, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2020, 08:21

Mero expediente

12/03/2020, 09:13

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2018, 09:49

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2018, 09:48

Recebimento (dependência)

17/05/2018, 18:02

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2018, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2017, 14:00

Recebimento (competência exclusiva)

30/05/2017, 13:27

Remessa (outros motivos)

02/10/2013, 09:32

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2013, 17:03

Petição (Petição (outras))

19/07/2013, 10:26

Protocolo de Petição

19/07/2013, 10:22

Recebimento (dependência)

19/07/2013, 10:00

Entrega em carga/vista

05/06/2013, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2013, 14:55

Mero expediente

12/04/2013, 08:44

Petição (Petição (outras))

26/10/2012, 11:49

Conclusão (para despacho)

19/10/2012, 10:57

Petição (Petição (outras))

19/10/2012, 10:55

Documento (Outros documentos)

19/10/2012, 10:55

Protocolo de Petição

19/10/2012, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2012, 17:11

Expedição de documento (Sentença)

02/10/2012, 17:06

Ausência das condições da ação

15/08/2012, 10:53

Conclusão (para despacho)

31/07/2012, 18:39

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/2012, 08:19

Intimação

•11/05/2022, 00:00