Recurso Inominado Cível 0801293-28.2021.8.10.0148 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 23.312,84

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal de Codó

Partes do Processo

LUCIDALVA LOPES DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS

OAB/MA 10660·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LUCIDALVA LOPES DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

27/09/2022, 15:00

Baixa Definitiva

27/09/2022, 15:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2022, 12:05

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 05:04

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:56

Publicado Intimação em 02/09/2022.

03/09/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

03/09/2022, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 09:56

Conhecido o recurso de LUCIDALVA LOPES DA SILVA SOUSA - CPF: 059.896.153-45 (REQUERENTE) e não-provido

30/08/2022, 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/08/2022, 11:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 03:54

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:06

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

27/09/2022, 15:00

Baixa Definitiva

27/09/2022, 15:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2022, 12:05

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 05:04

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/09/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 19:38

DESPACHO

•05/08/2022, 09:20

27/09/2022, 04:56

Publicado Intimação em 02/09/2022.

03/09/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

03/09/2022, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 09:56

Conhecido o recurso de LUCIDALVA LOPES DA SILVA SOUSA - CPF: 059.896.153-45 (REQUERENTE) e não-provido

30/08/2022, 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/08/2022, 11:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 03:54

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 09:20

Pedido de inclusão em pauta

05/08/2022, 09:20

Recebidos os autos

27/06/2022, 08:28

Conclusos para despacho

27/06/2022, 08:28

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 08:28

DECISÃO

•06/06/2022, 09:57

SENTENÇA

•09/02/2022, 11:00

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•10/12/2021, 09:07

DESPACHO

•17/11/2021, 16:29