Cumprimento de sentença 0801537-83.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 620.623,91

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:58

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:30

Realizado Cálculo de Liquidação

17/04/2026, 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2025, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:12

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:22

Juntada de petição

18/07/2024, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 05:13

Juntada de petição

10/04/2023, 12:16

Conclusos para decisão

22/03/2023, 07:53

Juntada de petição

01/02/2023, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 14:45

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:58

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:30

Realizado Cálculo de Liquidação

17/04/2026, 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2025, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:12

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:22

Juntada de petição

18/07/2024, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 05:13

Juntada de petição

10/04/2023, 12:16

Conclusos para decisão

22/03/2023, 07:53

Juntada de petição

01/02/2023, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 15:34

Conclusos para despacho

05/05/2022, 12:09

Juntada de Certidão

05/05/2022, 12:09

Juntada de petição

04/05/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:15

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MENESES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para tomar ciência da distribuição do(s) Precatório(s) retro(s) e fazer o acompanhamento junto à Coordenadoria de Precatórios. São Luís, 11 de abril de 2022. ALEX RIBEIRO SCHALCHER Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018– CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº. 0801537-83.2016.8.10.0001

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 04:47

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:04

Juntada de termo

11/04/2022, 09:02

Juntada de termo

21/03/2022, 13:39

Juntada de Ofício

16/03/2022, 10:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/03/2022, 13:02

Juntada de petição

22/02/2022, 08:38

Juntada de petição

21/02/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MENESES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0801537-83.2016.8.10.0001 Vistos, Estado do Maranhão ofereceu Impugnação, nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, que lhe move CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MENESES. O impugnante alega preliminarmente suscitou ausência de intimação do Ministério Público quanto ao Acord

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 06:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/01/2022, 16:21

Conclusos para decisão

22/03/2021, 06:52

Juntada de petição

21/03/2021, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021, 11:22

Juntada de petição

22/02/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 17:45

Conclusos para decisão

18/11/2020, 12:22

Realizado Cálculo de Liquidação

18/11/2020, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/11/2020, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2020, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 11:56

Conclusos para decisão

03/04/2020, 12:47

Juntada de petição

03/04/2020, 12:20

Juntada de petição

20/03/2020, 12:11

Juntada de petição

18/03/2020, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 14:25

Conclusos para despacho

19/12/2019, 13:39

Juntada de Certidão

29/11/2019, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/11/2019, 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2018, 08:34

Juntada de contra-razões

25/08/2018, 09:28

Juntada de Certidão

24/08/2018, 10:59

Juntada de petição

22/08/2018, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica

15/08/2018, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 10:20

Conclusos para despacho

05/06/2017, 09:25

Juntada de Petição de petição inicial

08/05/2017, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica

04/05/2017, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2016, 12:41

Distribuído por sorteio

19/01/2016, 10:42

Conclusos para despacho

19/01/2016, 10:42

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 15:12

Despacho

•28/05/2024, 05:13

Despacho

•21/11/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:04

Decisão

•26/01/2022, 16:21

Despacho

•19/02/2021, 17:45

Despacho

•22/04/2020, 11:56

Documento Diverso

•18/03/2020, 12:27

Despacho

•13/03/2020, 14:25

Documento Diverso

•25/08/2018, 09:28

Despacho

•13/06/2018, 10:20

Documento Diverso

•08/05/2017, 16:57

Despacho

•29/08/2016, 12:41

Documento Diverso

•19/01/2016, 10:42