Procedimento Comum Cível 0800086-83.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 27/06/2025.

29/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 02:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 10:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 07:30

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 16:08

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 16:57

Decisão

•01/08/2024, 13:46

05/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 27/06/2025.

29/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 02:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 10:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 07:30

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2025, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2025, 14:59

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:07

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:57

Juntada de Certidão

15/11/2024, 11:00

Conclusos para despacho

15/11/2024, 11:00

Recebidos os autos

05/08/2024, 13:49

Juntada de intimação

05/08/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2024, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:17

Juntada de apelação

29/02/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:57

Publicado Sentença (expediente) em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 17:43

Juntada de termo de juntada

25/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:10

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:33

Recebidos os autos

09/02/2023, 12:18

Juntada de despacho

09/02/2023, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/12/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022, 13:39

Conclusos para despacho

25/11/2022, 11:03

Juntada de Certidão

25/11/2022, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 08:37

Juntada de Certidão

26/08/2022, 08:35

Juntada de Certidão

26/08/2022, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 09:49

Juntada de apelação

28/05/2022, 21:05

Julgado improcedente o pedido

13/05/2022, 21:28

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:23

Juntada de Certidão

03/05/2022, 10:23

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:53

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:50

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:50

Juntada de réplica à contestação

11/04/2022, 12:17

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800086-83.2022.8.10.0107. AUTOR: FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR - PI15817, RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - PI15771, ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO - PI20429, SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS DESPACHO [...] Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): LUSIMAR RIBEIRO BARROSO Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:31

Juntada de Certidão

30/03/2022, 09:28

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

28/03/2022, 19:58

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 11/03/2022 23:59.

28/03/2022, 19:58

Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 11/03/2022 23:59.

28/03/2022, 19:57

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 11/03/2022 23:59.

28/03/2022, 19:57

Juntada de contestação

09/03/2022, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 09:14

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 04:13

Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:34

Juntada de Certidão

18/02/2022, 14:34

Juntada de petição

15/02/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800086-83.2022.8.10.0107. AUTOR: FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR - PI15817, RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - PI15771, ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO - PI20429, SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Visto Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): LUSIMAR RIBEIRO BARROSO Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:57

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:57

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 16:15

Decisão

•28/07/2024, 19:19

Sentença (expediente)

•02/02/2024, 17:40

Despacho

•14/04/2023, 10:10

Despacho

•02/02/2023, 12:59

Despacho

•09/01/2023, 19:26

Despacho

•26/11/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 08:35

Sentença

•13/05/2022, 21:28

Despacho

•04/03/2022, 09:14

Despacho

•10/02/2022, 15:57