Execução de Título Extrajudicial 0804577-63.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0804577-63.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804577-63.2022.8.10.0001. REQUERENTE: TULIO DE OLIVEIRA MAZZA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RUI DE ALMEIDA DUTRA - SP356840 REQUERIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO: DESPACHO Diante da reposta do banco acerca conta, na qual haveria a penhora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 indefiro o pedido de desarquivamento. São Luís/MA, Terça-feira, 20 de Junho de 2023 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804577-63.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: RUI DE ALMEIDA DUTRA - SP356840 POLO PASSIVO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO: DESPACHO Considerando todos os atos executórios, no sentido de liquidar o débito sem êxito, Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: TULIO DE OLIVEIRA MAZZA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) indefiro o pedido, por ser meramente protelatório, pois já foi oportunizado à empresa o pagamento voluntário, que também restou inexitoso. Assim, pensando na perpetuação da demanda com utilidade, determino: Expeça-se certidão de dívida, bem como proceda com a negativação do nome da empresa nos órgão de mau pagadores. São Luís/MA, 27 de março de 2023. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804577-63.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: RUI DE ALMEIDA DUTRA - SP356840 POLO PASSIVO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO: DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: TULIO DE OLIVEIRA MAZZA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Indefiro o pedido da parte, considerando a matéria se encontra pendente de julgamento, sob rito de recursos repetitivos, conforme RESP. 1.666.542. Assim, intime-se a parte exequente para se manifestar se ainda tem algo a mais a requerer. Não havendo manifestação, no prazo de 3 dias, expeça-se certidão de dívida, bem como proceda com a negativação do nome da empresa nos órgão de mau pagadores. Após diligências, arquivem-se. São Luís/MA, 15 de Março de 2023 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804577-63.2022.8.10.0001. REQUERENTE: RUI DE ALMEIDA DUTRA - SP356840 POLO PASSIVO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO: Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: TULIO DE OLIVEIRA MAZZA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) VISTOS EM CORREIÇÃO DESPACHO Considerando a ausência de ativos financeiros nas contas bancárias, da parte executada, determino, por meio do sistema RENAJUD, o bloqueio de circulação, transferência e licenciamento de veículos de propriedade da empresa devedora. Efetivada a restrição, intime-se a parte exequente par que informe a localização dos veículos, para que se proceda com a penhora dos bens, avaliação e leilão. Na ausência da informação, e não havendo outros bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, que poderá se desarquivado quando apreendido o veículo, ou localizado outros bens para satisfação do crédito. São Luís/MA, 16 de Janeiro de 2023 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: TULIO DE OLIVEIRA MAZZA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RUI DE ALMEIDA DUTRA - SP356840 Requerido: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos, Id 81484526, penhora infrutifera. São Luís/MA, Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO Nº 0804577-63.2022.8.10.0001 | PJE

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: TULIO DE OLIVEIRA MAZZA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RUI DE ALMEIDA DUTRA - SP356840 Requerido: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Proceda-se com a penhora, on line, positivada esta, Intimação - PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO Nº 0804577-63.2022.8.10.0001 | PJE intime-se a devedora para objetar, no prazo legal. Feita a penhora, transcorrido o prazo dos Embargos, expeça-se alvará para levantamento do valor em favor do credor, que deverá comparecer para recebimento do expediente, em ate 05 (cinco) dias, requerendo o que lhe aprouver. Acaso, apresentado Embargos, certifique sua tempestividade. Se tempestivos, intime-se o credor para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Se intempestivo, ou apresentada resposta, ou escoado o prazo para sua apresentação, voltem-me os autos conclusos. Com a entrega do alvará, ou superado o prazo para recebimento do mesmo, declaro a execução extinta, e determino o arquivamento do feito. São Luís/MA, 07/11/2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 SUZANE ROCHA SANTOS

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: TULIO DE OLIVEIRA MAZZA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RUI DE ALMEIDA DUTRA - SP356840 Requerido: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos-77888670 - Certidão. São Luís/MA, Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 SULY ROSA VIEIRA SA Diretor de Secretaria 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO Nº 0804577-63.2022.8.10.0001 | PJE

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804577-63.2022.8.10.0001. REQUERENTE: RUI DE ALMEIDA DUTRA - SP356840 POLO PASSIVO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO: DESPACHO Certifique-se quanto ao cumprimento da carta precatória. São Luís/MA, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: TULIO DE OLIVEIRA MAZZA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: TULIO DE OLIVEIRA MAZZA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RUI DE ALMEIDA DUTRA - SP356840 Requerido: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Expeça-se mandado de execução com a mesma finalidade do anterior, conforme despacho ID 60874254, a ser cumprido por meio de carta precatória, facultando ao patrono do exequente a sua distribuição por meios próprios. São Luís/MA, Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 SUZANE ROCHA SANTOS Intimação - PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO Nº 0804577-63.2022.8.10.0001 | PJE

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804577-63.2022.8.10.0001. REQUERENTE: TULIO DE OLIVEIRA MAZZA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RUI DE ALMEIDA DUTRA - OAB/SP356840 REQUERIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A DECISÃO Túlio de Oliveira Mazza ajuizou execução por quantia certa em face de Passaredo Transportes Aéreos S.A. por conta de título executivo judicial oriundo de decisão proveniente do 8º juizado especial cível e das relações de consumo. Decido. Conforme o disposto no art.516, II, do CPC, o cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Assim, declaro a incompetência deste Juízo para conhecer e julgar o pedido e determino a remessa dos autos para o juízo competente. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/02/2022, 00:00

Incompetência

02/02/2022, 13:11

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 16:03

Distribuição (sorteio)

01/02/2022, 15:48

Documentos

Intimação

•21/06/2023, 00:00

—

Incompetência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Distribuição (sorteio)