Execução de Título Extrajudicial 0031215-50.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0031215-50.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Provisório

12/06/2024, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 16:44

Arquivamento

12/06/2024, 16:41

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 16:35

Publicação

30/11/2023, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031215-50.2014.8.10.0001. Autor: KIDSWORD CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA MIRA D ARBO - SP190456 Réu: M. MESSIAS DA SILVA - ME DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que houve decisão de suspensão da execução por 01 (um) ano (decisão datada de 10/03/2021 de ID 42246914), nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Dessa forma, já houve o decurso do prazo de suspensão de 01 (um) ano, sem que o exequente tenha indicado qualquer bem a ser constrito, iniciando o transcurso da prescrição intercorrente. Assim, determino que o arquivamento provisório por mais 04 (quatro) anos, findando na data de 10/03/2027, caso em que deverá ser intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de eventual ocorrência da prescrição intercorrente. Após, conclusos. Cumpra-se. São Luís, Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023. ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº 3.846/2023

29/11/2023, 00:00

Arquivamento

27/11/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 09:49

Documento (Certidão)

13/09/2023, 23:06

Decurso de Prazo

01/09/2023, 07:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031215-50.2014.8.10.0001. Autor: KIDSWORD CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELA MIRA D ARBO - SP190456 Réu: M. MESSIAS DA SILVA - ME DESPACHO ID 98641328 - Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente, via advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias nomeie bens à penhora, bem como requeira o que entender pertinente, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 921, inciso III do CPC. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 11ª VC

15/08/2023, 00:00

Mero expediente

09/08/2023, 11:49

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 08:42

Documentos

Intimação

•29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031215-50.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: KIDSWORD CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA MIRA D ARBO - SP190456 EXECUTADO: M. MESSIAS DA SILVA - ME INTIMAÇÃO DA DECISÃO: 1) Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação executiva oriunda de título executivo extrajudicial. Ademais, verifica-se, ainda, a realização de inúmeras diligências, com precípua finalidade de identificar bens penhoráreis foram totalmente infrutíferas. Registre-se, no mais, que intimada a parte requerente para indicar bens, deixou de promover o andamento necessário para satisfação de seu crédito. 2) Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis da parte executada, após inúmeros esforços, inclusive através dos Sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário e, amparado no art. 921, inciso III, do CPC/2015, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação da parte exequente. 3) AGUARDE-SE o prazo acima estipulado, em pasta de arquivamento temporário, ficando desde já ciente ainda de que, decorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC/2015, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 4) Registro que enquanto permanecerem os autos em arquivos temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Registro que o desarquivamento e, por consequência, eventual concessão de medida de constrição será condicionada a prova inequívoca de existência de bens, logo mero pedido de reiteração dos ordem já expedidas ou pedido sem prova de titularidade de bem do executado, não terão o condão de interromper o prazo prescricional (inteligência do art. 921, § 3º, do CPC/2015). 5) Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estabelecido no item 3, desarquive-se e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO). Intime-se a parte exequente, através de seu procurador, via sistema PJe. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível

15/03/2021, 00:00

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Provisório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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