Procedimento Comum Cível 0800312-86.2020.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800312-86.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 16:32

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/05/2024, 19:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão)

17/05/2024, 19:18

Publicação

21/06/2023, 00:32

Publicação

21/06/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800312-86.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA RIBEIRO MORENO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS PADUA OLIVEIRA - PI7056-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Observa-se que, ao especificar as provas que pretendia produzir, a parte promovente manifestou-se no sentido de que deveria ser realizada perícia grafotécnica no contrato apresentado. Apresentado o contrato original. Nesse contexto, tendo em vista o ofício OFC – DRPOSTF – 422019, da Secretaria do NUGEP e da Comissão Gestora de Precedentes, informando que estão suspensos os julgamentos que incluam questões inseridas nas teses 01 e 03 do IRDR 53983/2016 (o caso dos autos, tendo em vista o pedido de perícia), SUSPENDO o presente feito, até que haja determinação por parte do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Publique-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 19/06/2023, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800312-86.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA RIBEIRO MORENO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS PADUA OLIVEIRA - PI7056-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Observa-se que, ao especificar as provas que pretendia produzir, a parte promovente manifestou-se no sentido de que deveria ser realizada perícia grafotécnica no contrato apresentado. Apresentado o contrato original. Nesse contexto, tendo em vista o ofício OFC – DRPOSTF – 422019, da Secretaria do NUGEP e da Comissão Gestora de Precedentes, informando que estão suspensos os julgamentos que incluam questões inseridas nas teses 01 e 03 do IRDR 53983/2016 (o caso dos autos, tendo em vista o pedido de perícia), SUSPENDO o presente feito, até que haja determinação por parte do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Publique-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 19/06/2023, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

15/06/2023, 12:55

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 12:16

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 10:45

Documento (Certidão)

23/01/2023, 15:51

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:20

Documentos

Intimação

•20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800312-86.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA RIBEIRO MORENO Advogado do(a) AUTOR: LUCAS PADUA OLIVEIRA - PI7056 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Processo n.º 0800312-86.2020.8.10.0098 Autor: MARIA RIBEIRO MORENO Advogado(s) do reclamante: LUCAS PADUA OLIVEIRA Réu: BANCO PAN S/A. DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. I) RECEBO a inicial. II) DEFIRO os benefícios da GRATUIDADE DA JUSTIÇA (CPC, art. 98). III) Ante a idade atual da parte requerente, DEFIRO a prioridade na tramitação da presente demanda; de consequência, DETERMINO a inserção de "PRIORIDADE NO ATENDIMENTO", nas informações adicionais que constam no sistema Pje (art. 71, §1º, Lei 10.741/2003 c/c art. 1.048, I do NCPC); IV) DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC, assim sendo, determino que a parte requerida APRESENTE, no prazo da contestação, CÓPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, que deu suporte aos descontos informados na inicial, bem como, nos casos de empréstimos, os DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS de que os valores oriundos do empréstimo discutido na demanda foram disponibilizados à parte autora (art. 373, II CPC). V) Considerando que infrutíferas as tentativas de conciliação em demandas similares neste juízo, deixo de designar audiência de conciliação, assim sendo, CITE-SE a parte requerida nos termos da inicial, para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente que não contestada se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, arts. 334, §5º, 335, III, e 344 c/c 341). VI) Com a contestação, intime-se a parte requerente para falar nos autos em 15 (quinze) dias. INTIMEM-SE. CITEM-SE. CUMPRA-SE. Matões/MA, na data da assinatura no sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito titular da Comarca de Parnarama, respondendo cumulativamente pela Comarca de Matões/MA. Aos 09/04/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2021, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Inclusão no Juízo 100% Digital

Redistribuição (alteração de competência do órgão)

Publicação

Publicação

Por decisão judicial

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(49)