Procedimento Comum Cível 0804014-88.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

RONALD DA SILVA SETUBA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

ROBERTA SETUBA BARROS

OAB/MA 8866·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

ROBERTA SETUBA BARROS

OAB/MA 8866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

06/10/2023, 17:31

Decurso de Prazo

06/10/2023, 16:20

Decurso de Prazo

06/10/2023, 14:38

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:25

Definitivo

26/09/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 22:07

Publicação

22/08/2023, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804014-88.2018.8.10.0040. REQUERENTE: RONALD DA SILVA SETUBA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ROBERTA SETUBA BARROS (OAB 8866-MA) REQUERIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA Assino de ordem da MM. Juíza Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:04

Documento (Certidão)

07/06/2023, 13:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2023, 13:40

Remessa

06/06/2023, 09:04

Recebimento

05/06/2023, 17:32

Trânsito em julgado

05/06/2023, 17:32

Todas as movimentações(95)

Decurso de Prazo

06/10/2023, 17:31

Decurso de Prazo

06/10/2023, 16:20

Decurso de Prazo

06/10/2023, 14:38

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:25

Definitivo

26/09/2023, 18:15

Documentos

•21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 22:07

Publicação

22/08/2023, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804014-88.2018.8.10.0040. REQUERENTE: RONALD DA SILVA SETUBA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ROBERTA SETUBA BARROS (OAB 8866-MA) REQUERIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA Assino de ordem da MM. Juíza Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:04

Documento (Certidão)

07/06/2023, 13:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2023, 13:40

Remessa

06/06/2023, 09:04

Recebimento

05/06/2023, 17:32

Trânsito em julgado

05/06/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:42

Decurso de Prazo

20/04/2023, 22:52

Decurso de Prazo

20/04/2023, 22:51

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:46

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 10:51

Publicação

15/04/2023, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804014-88.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): RONALD DA SILVA SETUBA Advogado(s) do reclamante: ROBERTA SETUBA BARROS (OAB 8866-MA) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) RONALD DA SILVA SETUBA e BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0804014-88.2018.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 15 de Março de 2023. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego a eles provimento. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 14 de março de 2023. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

16/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/03/2023, 07:43

Outras Decisões

14/03/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 08:33

Decurso de Prazo

20/01/2023, 01:18

Decurso de Prazo

19/01/2023, 08:48

Decurso de Prazo

19/01/2023, 08:48

Publicação

28/11/2022, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 05:37

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 17:36

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804014-88.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): RONALD DA SILVA SETUBA Advogado(s) do reclamante: ROBERTA SETUBA BARROS (OAB 8866-MA) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) BANCO PANAMERICANO S.A., por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0804014-88.2018.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

08/11/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

19/10/2022, 17:20

Documento (Certidão)

17/10/2022, 17:24

Publicação

14/10/2022, 00:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/10/2022, 12:06

Documento (Ofício)

13/10/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804014-88.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): RONALD DA SILVA SETUBA REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de RONALD DA SILVA SETUBA BANCO PANAMERICANO S.A., já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: ROBERTA SETUBA BARROS (OAB 8866-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), para tomar ciência da sentença de id n.º 77910304, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

13/10/2022, 00:00

Procedência em Parte

07/10/2022, 14:14

Decurso de Prazo

24/06/2022, 17:02

Decurso de Prazo

24/06/2022, 16:56

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 08:59

Audiência (conciliação)

13/06/2022, 17:00

Audiência (conciliação)

13/06/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 13:19

Documento (Certidão)

16/05/2022, 08:24

Publicação

10/05/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804014-88.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): RONALD DA SILVA SETUBA Advogado(s) do reclamante: ROBERTA SETUBA BARROS (OAB 8866-MA) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), OAB/ O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de mediação/conciliação/instrução e julgamento por videoconferência (designada para o dia 13/06/2022 15:20horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. MARCIO SOUSA DA SILVA

09/05/2022, 00:00

Audiência (conciliação)

06/05/2022, 09:07

Mero expediente

05/05/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 08:16

Mero expediente

18/03/2021, 20:28

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2019, 17:29

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 14:23

Mero expediente

22/10/2019, 17:09

Conclusão (para decisão)

25/06/2019, 10:34

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 10:34

Petição (Petição (outras))

27/04/2019, 08:12

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 09:47

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 07:54

Petição (Petição (outras))

03/02/2019, 19:03

Petição (Contestação)

28/01/2019, 17:10

Documento (Outros documentos)

28/01/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 15:10

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 14:44

Documento (Certidão)

06/12/2018, 09:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/12/2018, 10:06

Documento (Ofício)

01/12/2018, 10:05

Publicação

21/11/2018, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2018, 13:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2018, 11:18

Audiência (conciliação)

09/11/2018, 10:32

Liminar

02/08/2018, 08:29

Conclusão (para decisão)

24/07/2018, 11:16

Decurso de Prazo

06/07/2018, 00:34

Publicação

17/06/2018, 00:36

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 17:23

Mero expediente

21/05/2018, 10:54

Conclusão (para decisão)

16/05/2018, 11:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 16:21

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 16:21

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 16:20

Publicação

26/04/2018, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2018, 00:24

Mero expediente

12/04/2018, 18:27

Conclusão (para decisão)

09/04/2018, 16:26

Distribuição (sorteio)

09/04/2018, 16:26

Intimação

•16/03/2023, 00:00

•08/11/2022, 00:00

•13/10/2022, 00:00

•09/05/2022, 00:00