Procedimento Comum Cível 0803678-29.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA

OAB/MA 4248·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

18/09/2023, 15:41

Trânsito em julgado

18/09/2023, 15:40

Decurso de Prazo

08/09/2023, 00:33

Decurso de Prazo

18/08/2023, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803678-29.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): KASSIA DOMINGAS PADILHA JARDIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA - MA4248 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, com arrimo no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, dada a perda superveniente do objeto". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 21 de Julho de 2023. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 18:52

Perda do objeto

19/07/2023, 17:43

Conclusão (para julgamento)

28/04/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 13:43

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

24/04/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:47

Todas as movimentações(35)

Definitivo

18/09/2023, 15:41

Trânsito em julgado

18/09/2023, 15:40

Decurso de Prazo

08/09/2023, 00:33

Decurso de Prazo

18/08/2023, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 08:22

Documentos

•24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803678-29.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): KASSIA DOMINGAS PADILHA JARDIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA - MA4248 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, com arrimo no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, dada a perda superveniente do objeto". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 21 de Julho de 2023. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 18:52

Perda do objeto

19/07/2023, 17:43

Conclusão (para julgamento)

28/04/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 13:43

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

24/04/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:47

Audiência (instrução)

09/03/2023, 18:37

Outras Decisões

09/03/2023, 17:12

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 14:23

Documento (Certidão)

01/03/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:23

Documento

08/12/2022, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2022, 09:29

Mero expediente

07/12/2022, 17:22

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 15:35

Publicação

20/10/2022, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- Intimo a parte contrária para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 11 de outubro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA Diretor de Secretaria Matrícula 175828 TJMA

13/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2022, 15:48

Petição (Contestação)

10/10/2022, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 13:44

Retificação de Classe Processual

06/10/2022, 16:28

Mero expediente

06/10/2022, 16:04

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 11:00

Distribuição (sorteio)

30/08/2022, 08:12

Ato ordinatório

•13/10/2022, 00:00