Apelação Cível 0802101-03.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

CELIO MOTA DE ABREU

CPF

Autor

EDILENE MOTA DE ABREU

CPF

Autor

MARIA CELIA MOTA DE ABREU

CPF

Autor

CILEIA MOTA DE ABREU SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO CESAR MOTA DE ABREU

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA 11146·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CELIO MOTA DE ABREU

CPF

Autor

EDILENE MOTA DE ABREU

CPF

Autor

MARIA CELIA MOTA DE ABREU

CPF

Autor

CILEIA MOTA DE ABREU SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO CESAR MOTA DE ABREU

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2022, 09:21

Baixa Definitiva

10/02/2022, 09:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2022, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MOTA DE ABREU em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:59

Decorrido prazo de MARIA CELIA MOTA DE ABREU em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:59

Decorrido prazo de CILEIA MOTA DE ABREU SOUZA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:59

Decorrido prazo de EDILENE MOTA DE ABREU em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:59

Decorrido prazo de CELIO MOTA DE ABREU em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 12:55

Publicado Ementa em 12/11/2021.

12/11/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 09:41

Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR MOTA DE ABREU - CPF: 619.370.023-49 (APELANTE) e não-provido

09/11/2021, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MOTA DE ABREU em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 05:16

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2022, 09:21

Baixa Definitiva

10/02/2022, 09:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2022, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MOTA DE ABREU em 06/12/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2021, 11:19

DESPACHO

•15/04/2021, 15:15

07/12/2021, 01:59

Decorrido prazo de MARIA CELIA MOTA DE ABREU em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:59

Decorrido prazo de CILEIA MOTA DE ABREU SOUZA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:59

Decorrido prazo de EDILENE MOTA DE ABREU em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:59

Decorrido prazo de CELIO MOTA DE ABREU em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 12:55

Publicado Ementa em 12/11/2021.

12/11/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 09:41

Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR MOTA DE ABREU - CPF: 619.370.023-49 (APELANTE) e não-provido

09/11/2021, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MOTA DE ABREU em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 05:16

Decorrido prazo de EDILENE MOTA DE ABREU em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 05:16

Decorrido prazo de CELIO MOTA DE ABREU em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 05:16

Decorrido prazo de CILEIA MOTA DE ABREU SOUZA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 05:16

Decorrido prazo de MARIA CELIA MOTA DE ABREU em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2021, 15:30

Juntada de parecer do ministério público

04/11/2021, 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2021, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021, 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2021, 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2021, 11:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/04/2021, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 15:15

Recebidos os autos

14/04/2021, 12:48

Conclusos para despacho

14/04/2021, 12:48

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2021, 21:04

SENTENÇA

•02/02/2021, 08:41

DESPACHO

•22/09/2020, 09:54

DESPACHO

•22/07/2020, 09:52

DESPACHO

•12/02/2020, 10:54