Embargos à Execução 0800286-43.2022.8.10.0058 - TJMA

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 12:23

Transitado em Julgado em 17/08/2022

01/09/2022, 12:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:44

Decorrido prazo de PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:44

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:44

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: IVANETE SILVA SOUSA DE JESUS Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: TARCISO ALVES GOMES - MA8918-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO - SP325920, ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - SP230050 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: " DECISÃO Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por IVANETE SILVA SOUSA DE JESUS,em face de sentença que julgou improcedente a ação, por meio dos quais alega, em síntese,omissão quanto à retirada da mensalidade do mês de abril de 2021. Manifestação da parte embargada- id 65661507. Após, os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido Com efeito, os embargos de declaração destinam-se a corrigir eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais no julgado. Não se prestam, pois, ao reexame de questões decididas, sobretudo quando a determinação judicial já foi suficiente para tanto. Quanto aos supostos vícios de omissão, reputo-os inexistentes, uma vez que a sentença fundamentou de forma precisa, em atendimento às legislações pertinentes, a improcedência do pedido. Assim, sendo certo que eventuais inconformismos da parte quanto à solução jurídica dada ao caso pelo magistrado devem ser deduzidas por meio do recurso apropriado à rediscussão do mérito da causa. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800286-43.2022.8.10.0058 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Diante do exposto, rejeito os presentes embargos declaratórios, mantendo inalterada a sentença de id 63924681, em todos os seus termos. Intime-se. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente. ". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 20 de julho de 2022. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2022, 11:11

Juntada de protocolo

09/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:07

Conclusos para decisão

28/04/2022, 12:32

Juntada de Certidão

28/04/2022, 12:31

Juntada de petição

28/04/2022, 10:41

Decorrido prazo de PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:08

Decorrido prazo de PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:30

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0800286-43.2022.8.10.0058 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR(A)(ES): IVANETE SILVA SOUSA DE JESUS ADVOGADO(A)(S): TARCISO ALVES GOMES (OAB - MA 8918-A) REQUERIDO(A)(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA ADVOGADO(A)(S): PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO (OAB - SP 325920), ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB - SP 230050) INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 13:32

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:30

Juntada de embargos de declaração

06/04/2022, 11:32

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: IVANETE SILVA SOUSA DE JESUS Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: TARCISO ALVES GOMES - MA8918-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO - SP325920, ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - SP230050 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " SENTENÇA Tratam-se de Embar Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800286-43.2022.8.10.0058 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:05

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 16:38

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 11/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 15:50

Decorrido prazo de PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 15:49

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 08:23

Conclusos para decisão

21/02/2022, 14:29

Juntada de Certidão

21/02/2022, 14:29

Juntada de petição

15/02/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: IVANETE SILVA SOUSA DE JESUS Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: TARCISO ALVES GOMES - MA8918 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO - SP325920, ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - SP230050 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " DESPACHO De início, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800286-43.2022.8.10.0058 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) indefiro

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:38

Conclusos para decisão

28/01/2022, 17:16

Distribuído por dependência

28/01/2022, 17:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/08/2022

Decorrido prazo de ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO em 16/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 16/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de protocolo

Decorrido prazo de ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Todas as movimentações(43)