Procedimento Comum Cível 0005231-73.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 6.929,57

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

RESIDENCIA VERONA

Terceiro

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MA 9391·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DA MOTA OLIVEIRA

OAB/MA 12675·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA

OAB/MA 14842·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA

OAB/MA 6274·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:56

Juntada de certidão da contadoria

30/05/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Juntada de petição

24/04/2025, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

21/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

21/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 09:12

Juntada de decisão

02/04/2025, 11:10

Recebidos os autos

02/04/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2022, 11:26

Juntada de contrarrazões

29/03/2022, 08:41

Juntada de petição

11/03/2022, 08:02

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 03:14

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:56

Juntada de certidão da contadoria

30/05/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA em 24/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 17:21

26/04/2025, 00:13

Juntada de petição

24/04/2025, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

21/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

21/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 09:12

Juntada de decisão

02/04/2025, 11:10

Recebidos os autos

02/04/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2022, 11:26

Juntada de contrarrazões

29/03/2022, 08:41

Juntada de petição

11/03/2022, 08:02

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0005231-73.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Sistema Financeiro Imobiliário] REQUERENTE(S): FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 9391-MA), ANTONIO DA MOTA OLIVEIRA (OAB 12675-MA), JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA (OAB 14842-MA) REQUERIDA(S): AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA A INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FRANCILENE RO

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 12:17

Juntada de Certidão

04/03/2022, 09:13

Juntada de apelação cível

02/03/2022, 14:47

Juntada de petição

24/02/2022, 18:05

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0005231-73.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Sistema Financeiro Imobiliário] REQUERENTE(S): FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 9391-MA), ANTONIO DA MOTA OLIVEIRA (OAB 12675-MA), JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA (OAB 14842-MA) REQUERIDA(S): AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA Advogado(s) do reclamado: CARLOS ANDRE MORAIS

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 12:18

Outras Decisões

11/02/2022, 11:31

Conclusos para decisão

10/11/2021, 21:27

Juntada de termo

10/11/2021, 21:27

Juntada de petição

09/11/2021, 19:42

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 17:29

Juntada de Certidão

26/10/2021, 17:25

Juntada de petição

13/09/2021, 16:56

Juntada de petição

09/09/2021, 08:58

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 22:07

Juntada de embargos de declaração

02/09/2021, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 14:27

Juntada de Certidão

26/08/2021, 14:27

Julgado procedente em parte do pedido

26/08/2021, 09:47

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 23:51

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA em 21/07/2021 23:59.

07/08/2021, 04:52

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA em 21/07/2021 23:59.

07/08/2021, 04:51

Juntada de petição

04/08/2021, 18:49

Publicado Intimação em 13/07/2021.

22/07/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

22/07/2021, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 10:16

Juntada de petição

25/06/2021, 19:52

Juntada de Certidão

09/06/2021, 08:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/06/2021, 11:44

Recebidos os autos

08/06/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:12

Acórdão (expediente)

•28/02/2025, 09:48

Acórdão

•27/02/2025, 11:37

Decisão

•24/01/2023, 12:00

Decisão

•11/02/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 17:25

Sentença

•26/08/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 08:29