Monitória 0858370-14.2022.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0858370-14.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858370-14.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A REU: ANDERSON FERNANDO SERRA SANTOS Advogado do(a) REU: DANIELLE BARBOSA DE ABREU CUTRIM - MA21713 DESPACHO Determino que a Secretaria certifique a tempestividade da peça de impugnação aos embargos monitórios apresentada pela parte demandanda. Se tempestivos, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA intime-se a parte demandante para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação. São Luís (MA), 25 de fevereiro de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:36

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:30

Publicação

20/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858370-14.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A REU: ANDERSON FERNANDO SERRA SANTOS Advogado do(a) REU: DANIELLE BARBOSA DE ABREU CUTRIM - MA21713 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, fica a parte demandante BANCO DO BRASIL SA intimada para responder aos embargos monitórios, com fulcro no art. 702, § 5º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís (MA), 15 de agosto de 2025. RENATA SOARES GUTERRES Servidor(a) da 14ª Vara Cível Matrícula 1503432 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 22:02

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 08:34

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 11:55

Mero expediente

14/07/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:30

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0858370-14.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A REU: ANDERSON FERNANDO SERRA SANTOS DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Vistos Compulsando os autos, verifico que, ao ID. 110282148, o demandante solicitou a expedição de ofício para concessionária de serviço público antes de esgotadas as pesquisas nos sistemas de acesso do judiciário. No que se refere ao pedido de envio de ofício à concessionária de energia, indefiro a solicitação, uma vez que o pedido do requerente não encontra amparo no procedimento adotado pelo juízo, uma vez que a expedição de ofício às concessionárias de serviço público e/ou órgãos públicos dotados de informações sigilosas, as quais necessitam de intervenção do Judiciário para serem fornecidas (ordem judicial), ocorre tão somente de forma excepcional. Outrossim, defiro o pedido formulado pelo autor ainda ao ID. 110282148, no sentido de verificação da existência de endereços cadastrados em nome da parte requerida, por meio do sistema SISBAJUD, comunicando-se, em seguida, o requerente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos resultados das consultas solicitadas e/ou requerer o que entender de direito. Entretanto, antes de realizar a pesquisa acima mencionada, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o autor para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a cada busca de informações nos citados sistemas. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE ESTA COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. São Luís/MA, Terça-feira, 23 de janeiro de 2024. ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar respondendo pela 14ª Vara Cível Portaria CGJ nº. 117/2024

25/01/2024, 00:00

—

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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