Embargos à Execução 0826675-13.2020.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0826675-13.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/11/2022, 15:28

Trânsito em julgado

04/11/2022, 15:27

Publicação

21/10/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 00:11

Publicação

21/10/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, PAULO ANDRE SANTOS SANTIAGO, SIMONE LOPES DE LIMA, YANNE LIMA SANTIAGO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, HANNAH SADAT SAUAIA - MA21725 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, HANNAH SADAT SAUAIA - MA21725 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, HANNAH SADAT SAUAIA - MA21725 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, HANNAH SADAT SAUAIA - MA21725 EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA S E N T E N Ç A LS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP e outros (3), devidamente qualificado nos autos, ajuizou os presentes Embargos à Execução, em razão da Execução de Título Extrajudicial de nº 0842169-20.2017.8.10.0001 movida contra si por BANCO DA AMAZONIA SA, igualmente identificado. Compulsando detidamente aos autos, verifico que no processo principal a sentença de id 77862764, homologou o pedido de desistência formulado pelo exequente com a anuência do executado. Por esta razão, compreendo que ocorreu a perda superveniente do objeto dos presentes embargos à execução visto que não há interesse processual em embargar execução extinta. Ademais, destaco que a ausência de interesse processual é matéria que pode ser conhecida de ofício pelo magistrado, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, inteligência do § 3º do art. 485 do Código de Processo Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Processo nº 0826675-13.2020.8.10.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ANTE O EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos art. 485, VI, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Transcorrido o prazo recursal, determino que os autos sejam ARQUIVADOS por preclusão lógica. Publique-se, registre-se e intimem-se. São Luís, na data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

13/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, PAULO ANDRE SANTOS SANTIAGO, SIMONE LOPES DE LIMA, YANNE LIMA SANTIAGO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, HANNAH SADAT SAUAIA - MA21725 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, HANNAH SADAT SAUAIA - MA21725 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, HANNAH SADAT SAUAIA - MA21725 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, HANNAH SADAT SAUAIA - MA21725 EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA S E N T E N Ç A LS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP e outros (3), devidamente qualificado nos autos, ajuizou os presentes Embargos à Execução, em razão da Execução de Título Extrajudicial de nº 0842169-20.2017.8.10.0001 movida contra si por BANCO DA AMAZONIA SA, igualmente identificado. Compulsando detidamente aos autos, verifico que no processo principal a sentença de id 77862764, homologou o pedido de desistência formulado pelo exequente com a anuência do executado. Por esta razão, compreendo que ocorreu a perda superveniente do objeto dos presentes embargos à execução visto que não há interesse processual em embargar execução extinta. Ademais, destaco que a ausência de interesse processual é matéria que pode ser conhecida de ofício pelo magistrado, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, inteligência do § 3º do art. 485 do Código de Processo Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Processo nº 0826675-13.2020.8.10.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ANTE O EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos art. 485, VI, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Transcorrido o prazo recursal, determino que os autos sejam ARQUIVADOS por preclusão lógica. Publique-se, registre-se e intimem-se. São Luís, na data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

13/10/2022, 00:00

Perda do objeto

10/10/2022, 10:18

Conclusão (para decisão)

24/04/2022, 18:40

Documento (Certidão)

07/03/2022, 07:37

Decurso de Prazo

23/02/2022, 02:07

Decurso de Prazo

17/02/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 15:00

Publicação

17/12/2021, 01:01

Documentos

Intimação

•13/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, PAULO ANDRE SANTOS SANTIAGO, SIMONE LOPES DE LIMA, YANNE LIMA SANTIAGO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, HANNAH SADAT SAUAIA - MA21725 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, HANNAH SADAT SAUAIA - MA21725 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, HANNAH SADAT SAUAIA - MA21725 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, HANNAH SADAT SAUAIA - MA21725 EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA S E N T E N Ç A LS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP e outros (3), devidamente qualificado nos autos, ajuizou os presentes Embargos à Execução, em razão da Execução de Título Extrajudicial de nº 0842169-20.2017.8.10.0001 movida contra si por BANCO DA AMAZONIA SA, igualmente identificado. Compulsando detidamente aos autos, verifico que no processo principal a sentença de id 77862764, homologou o pedido de desistência formulado pelo exequente com a anuência do executado. Por esta razão, compreendo que ocorreu a perda superveniente do objeto dos presentes embargos à execução visto que não há interesse processual em embargar execução extinta. Ademais, destaco que a ausência de interesse processual é matéria que pode ser conhecida de ofício pelo magistrado, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, inteligência do § 3º do art. 485 do Código de Processo Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Processo nº 0826675-13.2020.8.10.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ANTE O EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos art. 485, VI, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Transcorrido o prazo recursal, determino que os autos sejam ARQUIVADOS por preclusão lógica. Publique-se, registre-se e intimem-se. São Luís, na data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

13/10/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Perda do objeto

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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