Procedimento Comum Cível 0801353-79.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

06/06/2024, 08:45

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 14:45

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 17:03

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 17:01

Recebidos os autos

25/03/2024, 09:03

Juntada de despacho

25/03/2024, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2022, 14:50

Juntada de ato ordinatório

07/11/2022, 16:28

Juntada de Certidão

07/11/2022, 16:28

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:30

Juntada de contrarrazões

06/09/2022, 18:08

Todas as movimentações(43)

Juntada de petição

06/06/2024, 08:45

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 14:45

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

Documentos

Petição

•06/06/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 17:03

09/04/2024, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 17:03

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 17:01

Recebidos os autos

25/03/2024, 09:03

Juntada de despacho

25/03/2024, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2022, 14:50

Juntada de ato ordinatório

07/11/2022, 16:28

Juntada de Certidão

07/11/2022, 16:28

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:30

Juntada de contrarrazões

06/09/2022, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.

17/08/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Monção/MA, 15 de agosto de 2022. JORGEANA LAURA ALVES PINTO Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0801353-79.2020.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 11:30

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:29

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2022 23:59.

19/02/2022, 20:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

19/02/2022, 20:11

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:55

Juntada de apelação cível

11/02/2022, 18:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

24/01/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO RÉU: BANCO PAN SA SENTENÇA PROCESSO Nº: 0801353-79.2020.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais, na qual a parte requerente alega que realizou empréstimo consignado em seu nome junto ao banco requerido, em virtude do qual vêm sendo descontadas parcelas que nega ter contraído, em seu benefício previdenciário referentes a empréstimo consignado - Contrat

04/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/01/2022, 14:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 14:30

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 20:47

Conclusos para julgamento

06/11/2021, 09:04

Juntada de Certidão

06/11/2021, 09:03

Juntada de certidão

06/11/2021, 09:03

Juntada de Certidão

01/07/2021, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 15:13

Conclusos para despacho

21/01/2021, 13:15

Juntada de petição

20/01/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 11:14

Conclusos para decisão

03/12/2020, 17:59

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 17:59

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 17:01

Acórdão (expediente)

•28/02/2024, 08:29

Acórdão

•26/02/2024, 16:13

Despacho

•08/03/2023, 09:33

Decisão (expediente)

•01/02/2023, 09:34

Decisão

•31/01/2023, 16:52

Despacho

•30/11/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:29

Sentença

•03/01/2022, 14:34

Sentença

•23/11/2021, 20:47

Despacho

•21/01/2021, 15:13

Todos os documentos(16)

Petição

•06/06/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 17:01

Acórdão (expediente)

•28/02/2024, 08:29

Acórdão

•26/02/2024, 16:13

Despacho

•08/03/2023, 09:33

Decisão (expediente)

•01/02/2023, 09:34

Decisão

•31/01/2023, 16:52

Despacho

•30/11/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:29

Sentença

•03/01/2022, 14:34

Sentença

•23/11/2021, 20:47

Despacho

•21/01/2021, 15:13

Despacho

•04/12/2020, 11:14