Interdição/Curatela 0806223-28.2022.8.10.0060 - TJMA

Interdição/Curatela 0806223-28.2022.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/03/2024, 16:24

Trânsito em julgado

23/03/2024, 16:23

Decurso de Prazo

17/03/2024, 02:25

Publicação

05/03/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WLADSAN KELE FEITOSA CABRAL Advogado: THAUANA PEREIRA MEDEIROS LEITE OAB: MA20016 Endereço: desconhecido RÉU: HENRIQUE FEITOSA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo a intimação da parte demandante, por meio de defensor assistente ou advogado, para informar que o Termo de Curatela encontra-se expedido e disponível nos autos, ID 113450327. Cabe ressaltar que o referido documento se encontra disponível, com a devida autenticação eletrônica da assinatura do magistrado, por meio internet via sistema judicial, devendo ser extraído/impresso e devidamente assinado pela parte interessada (curador); cabendo ao órgão em que for apresentado a conferência do termo de curatela com o seu código de autenticidade da assinatura do juiz responsável pelo ato, bem ainda da assinatura de próprio punho do interditante ou equivalente (a rogo com duas testemunhas, nos casos de analfabetos) que também deverá constar no documento. Timon, 1 de março de 2024. José Afonso Lima Bezerra Auxiliar Judiciário Intimação - SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DO POLO DE TIMON JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL Processo n.º 0806223-28.2022.8.10.0060 INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

04/03/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 09:14

Publicação

02/02/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WLADSAN KELE FEITOSA CABRAL Advogado: THAUANA PEREIRA MEDEIROS LEITE OAB: MA20016 Endereço: desconhecido RÉU: HENRIQUE FEITOSA DA SILVA EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO A Excelentíssima Juíza de Direito, Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, por título e nomeação legal, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do Processo n. 0806223-28.2022.8.10.0060 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58), no dia 27 de setembro de 2023, foi proferida sentença decretando a interdição do REQUERIDO: HENRIQUE FEITOSA DA SILVA, brasileiro, solteiro, CPF nº 633488663-08, com a nomeação de curadora na pessoa da REQUERENTE: WLADSAN KELE FEITOSA CABRAL, brasileira, solteira, CPF nº 026.082.593-08. Causa de interdição: a prevista no art. 4º, III, e art. 1.767, I, do Código Civil. Limites da curatela: declarado(a) o(a) interdito(a) incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, afetando tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, podendo o(a) curador(a) representar o(a) interditado(a) perante os órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, bem como perante instituições financeiras, firmando e dando quitação, movimentando contas bancárias e realizando tudo o mais que se fizer necessário em defesa do interesse do(a) mesmo(a), sendo-lhe vedado, salvo se judicialmente autorizado para tanto: adquirir, por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao curatelado; dispor dos bens deste, a título gratuito ou oneroso, ou dá-los em hipoteca; constituir-se cessionário de crédito ou de direito, contra a parte curatelada (Código Civil, art. 1.749); sendo-lhe, ainda, vedado realizar operação financeira, na forma de empréstimos, dentre eles os consignados, ou qualquer outro que cause endividamento ou ponha em risco o patrimônio do(a) curatelado(a). E para constar, o presente edital será publicado por três vezes no órgão oficial, na forma do art. 755, §3º do Código de Processo Civil. Expedido e datado nesta cidade e Comarca de Timon, Estado do Maranhão, na Secretaria Judicial da Primeira Vara Cível, aos 5 de outubro de 2023. RAQUEL ARAÚJO CASTRO TELES DE MENEZES Juíza de Direito Intimação - SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DO POLO DE TIMON JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA Processo n.º 0806223-28.2022.8.10.0060 INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

Documento (Certidão)

10/01/2024, 13:34

Decurso de Prazo

01/12/2023, 02:39

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:55

Expedição de documento (Informações)

23/11/2023, 09:16

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 09:15

Documento (Ofício)

22/11/2023, 16:07

Documentos

Intimação

•04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WLADSAN KELE FEITOSA CABRAL Advogado: THAUANA PEREIRA MEDEIROS LEITE OAB: MA20016 Endereço: desconhecido RÉU: HENRIQUE FEITOSA DA SILVA EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO A Excelentíssima Juíza de Direito, Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, por título e nomeação legal, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do Processo n. 0806223-28.2022.8.10.0060 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58), no dia 27 de setembro de 2023, foi proferida sentença decretando a interdição do REQUERIDO: HENRIQUE FEITOSA DA SILVA, brasileiro, solteiro, CPF nº 633488663-08, com a nomeação de curadora na pessoa da REQUERENTE: WLADSAN KELE FEITOSA CABRAL, brasileira, solteira, CPF nº 026.082.593-08. Causa de interdição: a prevista no art. 4º, III, e art. 1.767, I, do Código Civil. Limites da curatela: declarado(a) o(a) interdito(a) incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, afetando tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, podendo o(a) curador(a) representar o(a) interditado(a) perante os órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, bem como perante instituições financeiras, firmando e dando quitação, movimentando contas bancárias e realizando tudo o mais que se fizer necessário em defesa do interesse do(a) mesmo(a), sendo-lhe vedado, salvo se judicialmente autorizado para tanto: adquirir, por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao curatelado; dispor dos bens deste, a título gratuito ou oneroso, ou dá-los em hipoteca; constituir-se cessionário de crédito ou de direito, contra a parte curatelada (Código Civil, art. 1.749); sendo-lhe, ainda, vedado realizar operação financeira, na forma de empréstimos, dentre eles os consignados, ou qualquer outro que cause endividamento ou ponha em risco o patrimônio do(a) curatelado(a). E para constar, o presente edital será publicado por três vezes no órgão oficial, na forma do art. 755, §3º do Código de Processo Civil. Expedido e datado nesta cidade e Comarca de Timon, Estado do Maranhão, na Secretaria Judicial da Primeira Vara Cível, aos 5 de outubro de 2023. RAQUEL ARAÚJO CASTRO TELES DE MENEZES Juíza de Direito Intimação - SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DO POLO DE TIMON JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA Processo n.º 0806223-28.2022.8.10.0060 INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

01/02/2024, 00:00

21/11/2023, 00:00

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806223-28.2022.8.10.0060. REQUERENTE: WLADSAN KELE FEITOSA CABRAL Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: THAUANA PEREIRA MEDEIROS LEITE - MA20016 REQUERIDO: HENRIQUE FEITOSA DA SILVA SENTENÇA WLADSAN KELE FEITOSA CABRAL ingressou em juízo com pedido de interdição em face de seu filho, HENRIQUE FEITOSA DA SILVA, ambos já qualificados nos autos, alegando que a parte interditanda não possui capacidade plena para desenvolver os atos da vida civil e que necessita de representante legal (CID 10F31.2 - Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos). Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita e o julgamento procedente da ação. Juntou documentos de ID nº 71654794, dentre outros documentos. Despacho de ID 71738427 designando audiência. Termo de audiência de ID nº 74704813, momento em que foi deferida a curatela e determinada a instrução do feito. Contestação de ID nº 82638845 requerendo a improcedência da ação. Laudo do CAPS de ID nº 96533276. Laudo Social de ID nº 100905914 informando que a parte interditanda é incapaz para o trabalho. Parecer ministerial de ID nº 101590086 opinando pela decretação da curatela da parte demandada. É O RELATÓRIO. PASSO À FUNDAMENTAÇÃO. O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO se afigura plausível em homenagem ao princípio constitucional da duração razoável do processo, não existindo a necessidade de produção de mais provas (art. 355, I, CPC). Para o deferimento da curatela, resta necessária a demonstração de que o(a) interditando(a) não possui capacidade de exprimir sua vontade e que, para tanto, precisa de ajuda de terceiro para a realização de atos da vida civil. Assim, no presente feito será analisado o estado da pessoa. O Código Civil, em seu art. 1.767, estabelece que: Art. 1.767. Estão sujeitos a curatela: I - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; II - revogado; III - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; IV - revogado; V - os pródigos No caso ora analisado, verifica-se que a parte interditanda (Laudo do CAPS de ID nº 96533276) possui DOENÇA QUE a IMPEDE DE REGER-SE A SI MESMO E AOS SEUS NEGÓCIOS. A parte autora juntou aos autos ATESTADO MÉDICO (ID 71654798), que indica que a interditanda é portadora de Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos (CID 10 F 31.2). Observa-se, ainda, que no momento da realização de sua entrevista, a parte interditanda NÃO respondeu integralmente as perguntas que lhe foram realizadas (ID nº 74713653), tendo sido informado a narrativa de conversas desconexas. O Laudo Social de ID nº 100905914 informa a parte interditanda é portadora de doença que lhe impede parcialmente de realizar atos da vida cotidiana. Demonstra, ainda, que a parte autora auxilia a parte interditanda nos cuidados do dia a dia, bem como eventualmente na administração das suas finanças. Sobre o tema, a jurisprudência se manifesta que, preenchidos os requisitos legais, a curatela do incapaz deve ser determinada, vejamos: Apelação Cível. Interdição. Sentença de indeferimento da inicial e extinção do processo, fundamentada na ausência de interesse de agir. Interditanda com sintomas de demência, diagnosticada com doença de Alzheimer e depressão. Aparente incapacidade para prática de tarefas singelas do quotidiano e atos da vida civil. Curatela como instrumento de proteção da dignidade da pessoa. Determinação de prosseguimento do feito. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. 1. Não obstante o caráter excepcional do instituto da curatela, a observância da dignidade da pessoa humana e a interpretação teleológica da Lei nº 13.146/2015 coadunam-se à interdição de pessoa que, por enfermidade mental, torna-se incapaz de gerir suas necessidades básicas e praticar atos da vida civil. (TJPR - 12ª C.Cível - 0018153-09.2019.8.16.0030 - Foz do Iguaçu - Rel.: Desembargador Rogério Etzel - J. 23.06.2020) O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão posicionou-se sobre o tema, vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA CONCEDIDA AO FILHO EM DETRIMENTO DA ESPOSA. POSSIBILIDADE. ENCARGO QUE DEVE SER ATRIBUÍDO ÀQUELE QUE MELHOR REUNE CONDIÇÕES DE EXERCER O MÚNUS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I -Comprovado nos autos que os requisitos para a concessão da curatela foram preenchidos, não há que se falar em modificação do julgado, especialmente quando resguardados os direitos do interditado. II - Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. Unanimidade. (Ap no(a) AI 052996/2013, Rel. Desembargador(a) MARCELINO CHAVES EVERTON, QUARTA CÂMARA CÍVEL, julgado em 11/10/2016, DJe 19/10/2016) Entende-se, assim, que diante do(s) atual(is) problemas de saúde enfrentados pelo(a) interditando(a), esta precisa de auxílio para exercício dos seus direitos, considerando que a doença a impede de agir em estado de consciência por ter atingido a sua capacidade cognitiva. Por conseguinte se faz necessária a intervenção estatal, com a nomeação de um(a) curador(a) de forma a proteger a pessoa com deficiência. Cumpre esclarecer, ademais, que A PARTE DEMANDANTE é legítima para figurar no polo ativo da presente ação, nos termos do art. 47 do Código de Processo Civil e art. 1.774 do Código Civil. Nestes termos, objetivando a proteção dos interesses das pessoas com deficiência, possível o deferimento da interdição solicitada em sede de exordial, tendo em vista que resta demonstrado pelas provas colacionadas nos autos, que a parte demandada não consegue realizar sozinha atos da vida civil, bem como administrar seus bens, não possuindo capacidade plena de exprimir sua vontade. Decido. Restando demonstrada a incapacidade da parte demandada, conforme documentos juntados aos presentes autos, e possuindo a parte autora legitimidade para figurar no pólo ativo da presente lide, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL, com fulcro no art. 85 da Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), cumulado com art. 755 do Código de Processo Civil e art. 1767,I, do Código Civil, decretando a interdição de HENRIQUE FEITOSA DA SILVA e nomeando o Sr. WLADSAN KELE FEITOSA CABRAL como sua curadora, possuindo Transtornos afetivo bipolar (F31.2), conforme atestados médicos e provas produzidas nos autos. A interdição ora decretada afetará apenas os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, podendo o(a) curador(a) representar o(a) interditado(a) perante os órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, bem como perante instituições financeiras, firmando e dando quitação, movimentando contas bancárias e realizando tudo o mais que se fizer necessário em defesa do interesse do(a) mesmo(a), sendo-lhe vedado, salvo se judicialmente autorizado para tanto: adquirir, por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao curatelado; dispor dos bens deste, a título gratuito ou oneroso, ou dá-los em hipoteca; constituir-se cessionário de crédito ou de direito, contra a parte curatelada (Código Civil, art. 1.749); sendo-lhe, ainda, vedado realizar operação financeira, na forma de empréstimos, dentre eles os consignados, ou qualquer outro que cause endividamento ou ponha em risco o patrimônio do(a) curatelado(a). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas e honorários advocatícios, ante os benefícios da justiça gratuita concedida nos autos. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca de Timon (art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil c/c art. 29, V, da Lei nº 6.015/73), para que se proceda ao REGISTRO da presente CURATELA. Faça-se constar no mandado que deverá o Oficial de Registro Civil, em cumprimento ao que determina os arts. 106 e 107, § 1º da Lei 6.015/73, proceder a devida anotação ou comunicação, conforme o caso, do registro da Interdição no assento original de nascimento do incapaz. Após o registro da sentença, expeça-se o TERMO DE CURATELA DEFINITIVO, e JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON INTERDIÇÃO/CURATELA (58) intime-se o curador para prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente, nos termos do art. 755 do Código de Processo Civil. Dispenso a publicação na imprensa local, tendo em vista que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Publique-se a presente sentença na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça- CNJ. Deixo de determinar a expedição de ofício ao TRE nos termos do art. 85,§ 1º, da Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Proceda-se às diligências necessárias. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Timon/MA, 27 de setembro de 2023. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

05/10/2023, 00:00

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