Procedimento Comum Cível 0800031-61.2021.8.10.0142 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Olinda Nova do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 08:36

Juntada de Certidão

17/06/2025, 08:36

Recebidos os autos

17/06/2025, 08:36

Juntada de despacho

17/06/2025, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2023, 12:55

Juntada de termo

26/10/2023, 12:50

Juntada de Certidão

26/10/2023, 12:47

Juntada de contrarrazões

24/10/2023, 14:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO MADEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:51

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 10:06

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 08:36

Juntada de Certidão

17/06/2025, 08:36

Recebidos os autos

17/06/2025, 08:36

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 08:36

Juntada de despacho

17/06/2025, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2023, 12:55

Juntada de termo

26/10/2023, 12:50

Juntada de Certidão

26/10/2023, 12:47

Juntada de contrarrazões

24/10/2023, 14:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO MADEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:51

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 10:06

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:03

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:01

Juntada de apelação

25/09/2023, 10:52

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:05

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 08:41

Julgado improcedente o pedido

19/09/2023, 12:44

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:30

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:23

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO MADEIRA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 05:30

Juntada de petição

29/04/2022, 10:00

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 06:20

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XVI, do artigo 93, da Constituição Federal, artigo art. 152, incisos II e VI, §1º, e artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 1º, inciso LX, do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, INTIMO as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, inclusive mencionando sua pertinência. Olinda Nova do Maranhão, 20 de abril de 2022 ANA CAROLINA DE SOUZA PIEDADE Técnico Judiciário Sigiloso da Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Matrícula 198705 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-0000 / Telefone (98) 3359-2026 Processo nº: 0800031-61.2021.8.10.0142 Autor RAIMUNDO MADEIRA

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XVI, do artigo 93, da Constituição Federal, artigo art. 152, incisos II e VI, §1º, e artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 1º, inciso LX, do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, INTIMO as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, inclusive mencionando sua pertinência. Olinda Nova do Maranhão, 20 de abril de 2022 ANA CAROLINA DE SOUZA PIEDADE Técnico Judiciário Sigiloso da Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Matrícula 198705 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-0000 / Telefone (98) 3359-2026 Processo nº: 0800031-61.2021.8.10.0142 Autor RAIMUNDO MADEIRA

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 13:04

Juntada de Certidão

20/04/2022, 12:49

Juntada de Certidão

20/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO MADEIRA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO MADEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Rua da Alegria, s/n, Centro - Olinda Nova do Maranhão - Maranhão – CEP 65223-000 Telefone (98) 3359-2026 PROCESSO Nº. 0800031-61.2021.8.10.0142 Vistos, etc. Torno sem efeito o despacho de Id. 4445

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 08:48

Conclusos para despacho

02/09/2021, 09:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO MADEIRA em 24/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:22

Juntada de protocolo

24/05/2021, 12:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:53

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 10:04

Conclusos para despacho

22/04/2021, 11:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:28

Juntada de contestação

19/02/2021, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 10:29

Conclusos para despacho

15/01/2021, 09:07

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 11:58

Acórdão (expediente)

•17/06/2025, 08:36

Acórdão

•16/05/2025, 15:23

Despacho

•13/12/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:03

Sentença (expediente)

•20/09/2023, 08:41

Sentença

•19/09/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 12:49

Despacho

•08/10/2021, 08:47

Despacho

•23/04/2021, 10:04

Despacho

•25/01/2021, 10:29